Em uma cerimônia realizada nesta quarta-feira (15), Dia do Professor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não apenas prestou homenagem aos educadores do país, mas também colocou a educação como uma prioridade política e histórica, marcando o início da emissão da Carteira Nacional Docente do Brasil e anunciando a criação de novas instituições de ensino superior.
Lançamento da Carteira Nacional Docente e Expansão Universitária
Um dos pontos altos do evento foi o lançamento oficial da Carteira Nacional Docente do Brasil, um documento oficial que visa atender os 2,7 milhões de professores de todo o país. Com validade de dez anos, o documento é destinado a educadores de todos os níveis e etapas – das redes públicas e privadas. O sistema para a solicitação da carteira será aberto a partir desta quinta-feira (16), por meio da página oficial do programa Mais Professores.
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Para obter o documento, o professor precisa ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular junto à Receita Federal e estar em exercício da atividade docente em uma instituição de ensino.
Em termos de expansão da rede federal, Lula anunciou que, ainda em 2025, deve ser concretizada a criação de duas novas instituições federais: a Universidade Federal Indígena e a Universidade do Esporte.
“Para que a gente possa fazer com que esse país seja soberano na terra, no ar, no mar, mas seja soberano também na sua educação. E vocês sabem que leva tempo para as coisas acontecerem”, disse o presidente, ressaltando a necessidade de continuidade e planejamento nas políticas educacionais.
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Benefícios Exclusivos para Professores e Premiação
O lançamento da carteira está inserido em um contexto mais amplo de valorização da categoria, parte do Programa Mais Professores, lançado em janeiro deste ano. Os portadores da Carteira Nacional Docente terão acesso a uma série de benefícios exclusivos.
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Entre as vantagens anunciadas, estão:
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Meia-entrada em eventos culturais e de lazer.
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Condições diferenciadas em ferramentas de trabalho.
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Cartões de crédito com taxas e condições especiais.
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Descontos em redes de hotéis e serviços diversos.
Para viabilizar esses benefícios, o governo estabeleceu parcerias com empresas de todo o Brasil, que exibirão o Selo #TôComProf em seus pontos de venda, sinalizando que oferecem condições diferenciadas aos professores mediante a apresentação da carteira.
As empresas parceiras, que devem ter abrangência nacional ou regional, são convidadas a aderir ao programa com um desconto mínimo de 10% sobre o valor de tabela. O edital de chamamento público para a adesão de empresas segue aberto até o dia 30 de novembro, com divulgação dos resultados em ciclos na página do Mais Professores.
No âmbito da valorização por mérito, o presidente também realizou a premiação de 100 mil professores das redes públicas. Os selecionados foram escolhidos com base nas escolas que obtiveram a maior nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), considerando, inclusive, contextos socioeconômicos desafiadores.
Os professores premiados receberam um cartão do Banco do Brasil com crédito de R$ 3 mil para a aquisição de ferramentas essenciais de trabalho, como computadores, notebooks e tablets.
Para concorrer às próximas edições da premiação, os educadores deverão acessar o mesmo sistema de solicitação da Carteira Nacional Docente do Brasil e preencher o formulário específico “Mais Professores – Valorização”. Serão contemplados professores de todos os estados e do Distrito Federal, em três categorias: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e ensino médio.
Por fim, o governo apresentou a reformulação do Portal de Formação Mais Professores, uma plataforma que concentra milhares de oportunidades de cursos gratuitos de formação continuada, graduação, mestrado e doutorado, agora com uma navegação e pesquisa facilitadas por um painel interativo com ofertas divididas por estado.
