Brasília, DF - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os desvios em descontos de aposentados e pensionistas do INSS viveu momentos de alta tensão nesta segunda-feira (13) durante o depoimento do ex-presidente da autarquia, Alessandro Antonio Stefanutto. A sessão foi marcada por um embate direto entre Stefanutto e o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e precisou ser suspensa devido à recusa inicial do ex-gestor em responder aos questionamentos.
Direito ao Silêncio e Recusa Seletiva:
Alessandro Stefanutto compareceu à comissão amparado por um habeas corpus preventivo concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A decisão lhe garantia o direito constitucional de permanecer em silêncio em perguntas que pudessem resultar em sua incriminação.
O clima esquentou quando o relator Alfredo Gaspar iniciou seus questionamentos. Stefanutto, em uma manobra surpreendente, declarou que responderia aos demais parlamentares, mas se negaria a responder às perguntas do relator.
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“Responderei a todos os parlamentares, menos as perguntas do relator. A pergunta que o relator está fazendo é um julgamento prévio que não vou responder, isso é um julgamento meu”, justificou Stefanutto.
Ameaça de Prisão e Suspensão da Reunião:
A recusa gerou um impasse imediato. O deputado Alfredo Gaspar reagiu de forma incisiva, argumentando que o silêncio em relação a perguntas de natureza não incriminatória poderia ser interpretado como crime de falso testemunho, o que ensejaria um pedido de prisão em flagrante. "Calar uma pergunta não incriminatória cabe o flagrante de falso testemunho”, defendeu Gaspar.
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Diante do tumulto e da ameaça de prisão, o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), suspendeu a reunião para que pudesse haver um entendimento com a defesa de Stefanutto sobre o limite do direito ao silêncio.
O Retorno e os Esclarecimentos:
Após um breve recesso e um acordo para que o depoente respondesse às perguntas não incriminatórias, os trabalhos foram retomados. Gaspar, desafiando a recusa inicial, retomou o mesmo questionamento: quando Stefanutto começou a trabalhar no serviço público?
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Stefanutto, então, finalmente detalhou sua trajetória para afastar a alegação de falso testemunho ou recusa injustificada: "Entrei no serviço público em 1992. Na Receita Federal, fui técnico por bastante tempo e trabalhei durante um tempo no gabinete do Superintendente, não recordo o nome, pois faz tempo. Depois fiz a prova para procurador autárquico do INSS em 1999 e ingressei em 2000”, respondeu. Antes de assumir a presidência da autarquia (de 2023 a abril de 2024), ele já havia atuado por seis anos como Procurador-Federal Especializado junto ao INSS (2011 a 2017).
A Defesa da Gestão e do INSS:
Em seu relato inicial, Stefanutto fez uma veemente defesa de sua gestão, citando o combate à fila de análise de benefícios e as ações de auditoria para investigar os descontos indevidos.
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“Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”, disse, ao comentar a atuação para coibir irregularidades. Ele negou qualquer omissão ou participação em esquemas fraudulentos e atribuiu as fraudes a falhas administrativas. "O INSS é muito maior que o desconto associativo. Se fraudes foram cometidas, que se puna quem praticou as fraudes. Mas não podemos condenar o INSS. É um órgão de excelência para muita coisa”, ressaltou.
A convocação de Stefanutto ocorre meses após a deflagração da Operação Sem Desconto da Polícia Federal, em abril, que revelou um suposto esquema fraudulento de descontos associativos não autorizados em aposentadorias. Ele foi exonerado do cargo logo após a operação.
Outro Depoimento Cancelado:
A reunião desta segunda-feira também tinha previsto o depoimento do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Paulo Félix Fidelis, mas ele não compareceu, apresentando um atestado médico. Fidelis, assim como Stefanutto, é alvo de investigação, com a PF suspeitando que seu filho teria recebido propinas em nome do ex-diretor, pagas por operadores do esquema. O cancelamento do depoimento reforça a expectativa por mais confrontos e revelações nos próximos trabalhos da CPMI.
