Brasília, DF - O cenário político e judiciário nacional foi movimentado nesta segunda-feira (13) com a formalização da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso assinou o documento que sacramenta sua saída da Corte, com efeito a partir da próxima sexta-feira (18), encerrando um ciclo de 12 anos dedicados à mais alta instância judicial do país.
A decisão de Barroso, que tem 67 anos e poderia permanecer no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos (março de 2033), pegou de surpresa grande parte da classe política e jurídica, apesar de ele já ter manifestado o desejo de se afastar nos últimos anos.
O Fim de um Ciclo e o Legado:
Indicado ao STF em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Luís Roberto Barroso deixa a Corte com um legado marcado por decisões influentes em temas como direitos individuais, controle de constitucionalidade e uma postura ativa em defesa da democracia, especialmente em momentos de tensão institucional. Recentemente, ele havia concluído sua gestão de dois anos na presidência do Supremo, transferindo o comando ao ministro Edson Fachin no final de setembro.
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Em sua despedida, o ministro reiterou que sua decisão não tem relação com fatos da conjuntura atual e sim com o desejo pessoal de "seguir outros rumos". "Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo", afirmou Barroso. Ele deve permanecer na Corte até a sexta-feira para resolver pendências de gabinete e liberar votos em processos nos quais pediu vista. Seu acervo de processos, que inclui casos remanescentes da Operação Lava Jato, será transferido ao seu sucessor.
A Nova Indicação de Lula e os Favoritos:
Com a saída precoce, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganha a oportunidade de fazer sua terceira indicação ao STF neste terceiro mandato, reforçando a composição do Tribunal. Lula já havia indicado e obtido a aprovação do Senado para Cristiano Zanin, em 2023, e para Flávio Dino, em 2024.
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A corrida pela vaga está acirrada, com diversos nomes de peso na lista de cotados. Os principais candidatos em Brasília incluem:
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Jorge Messias: Atual Advogado-Geral da União (AGU) e nome de confiança do presidente, Messias é visto por setores do governo como o mais preparado para o cargo.
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Bruno Dantas: Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), é reconhecido por seu trânsito no Congresso Nacional e por ser um nome de perfil técnico e moderado.
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Vinícius de Carvalho: Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) e com sólida formação acadêmica, também é considerado uma opção técnica para o Planalto.
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Rodrigo Pacheco: O senador e ex-presidente do Congresso Nacional (PSD-MG) é frequentemente mencionado nas especulações, embora a possibilidade de ele concorrer ao governo de Minas Gerais em 2026 possa influenciar a decisão presidencial.
Pressão pela Representatividade Feminina:
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Paralelamente à disputa política, entidades da sociedade civil têm intensificado a pressão sobre o presidente Lula para que a escolha recaia sobre uma mulher. Atualmente, com a saída da ministra Rosa Weber (cuja vaga foi preenchida por Flávio Dino) e Barroso, a única ministra na Corte é Cármen Lúcia. A indicação de uma mulher seria vista como um passo importante para aumentar a sub-representação feminina no Supremo, um tema que Barroso chegou a comentar, dizendo ver "com gosto" a possibilidade de ser substituído por uma mulher.
A expectativa agora se volta para o Palácio do Planalto, onde o presidente Lula definirá o nome que será submetido à sabatina e aprovação do Senado Federal. Historicamente, o presidente petista tem levado em média cerca de 24 dias entre a vacância da cadeira e a indicação oficial.
