O município de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, sob a gestão do prefeito Diogo Siqueira (PSDB), tem se tornado um modelo a ser observado em todo o país por sua política ativa de combate à dependência de auxílios sociais e incentivo à autonomia financeira dos cidadãos. O foco da administração é trocar a assistência do Bolsa Família por oportunidades de emprego, promovendo a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho formal.
Força-Tarefa e Busca Ativa
A prefeitura implementou uma força-tarefa que vai muito além do simples recadastramento. As ações incluem visitas domiciliares estratégicas para apresentar oportunidades de emprego a beneficiários que, segundo o município, têm plenas condições de trabalhar.
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"O que a gente quer é fazer com que todas as pessoas trabalhem. Eu acredito, de uma maneira muito sensata, que o Bolsa Família, da maneira com que ele está sendo feito no Brasil, é prejudicial para todo o país. Todas as pessoas que podem ter uma oportunidade de trabalho, que tenham saúde, elas devem trabalhar”, afirmou o prefeito em entrevista à CNN.
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A busca ativa, iniciada após as eleições municipais, em novembro de 2024, inicialmente focou em homens saudáveis entre 18 e 40 anos que se autodeclaravam morando sozinhos, um perfil onde a gestão municipal enxergou maior potencial de fraudes. Na época, Bento Gonçalves contabilizava cerca de 2.100 a 2.215 famílias beneficiárias.
O resultado da iniciativa é notável. Em menos de um ano de ação, o número de famílias beneficiárias no município caiu de 2.215 em novembro de 2024 para 1.400 em setembro (chegou a cortar mais de 10% em 4 meses), com cerca de 50 pessoas inseridas no trabalho formal e retiradas do programa social, segundo dados divulgados pela prefeitura.
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A Lei da Ordem do Bolsa Família e Punições por Fraude
A política de fiscalização ganhou reforço legal em janeiro de 2025 com a sanção da Lei Municipal nº 7.126/2025, conhecida como a "Lei da Ordem do Bolsa Família". Essa lei estabelece sanções duras para quem utilizar dados falsos ou informações inverídicas para acessar o programa social, com o objetivo de coibir fraudes e garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
As penalidades para o beneficiário flagrado em situação irregular são:
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Corte Imediato do benefício;
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Multa Administrativa no valor de R$ 7.200,00 (valor que corresponde a 12 meses do benefício, podendo ser parcelado);
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Inclusão Obrigatória em programas municipais de emprego e qualificação profissional.
O montante arrecadado com as multas é integralmente destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social, para ser revertido em políticas públicas para a população em situação de vulnerabilidade.
Inclusão Simplificada: "Tudo Mastigado"
Para garantir que a transição para o mercado de trabalho seja bem-sucedida, a prefeitura de Bento Gonçalves oferece um suporte completo:
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Preparação de currículos;
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Provimento de exames admissionais;
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Transporte para levar os beneficiários ao local de trabalho no primeiro dia de expediente.
O prefeito explica que o objetivo é facilitar ao máximo o acesso, colocando as pessoas em empresas privadas o mais próximo possível de suas casas, reforçando: “Tenho que deixar tudo mastigado”.
Siqueira atribui o aumento do número de beneficiários, que chegou a cerca de 30% em Bento Gonçalves desde o início da pandemia de COVID-19, à permissão da autodeclaração, que, segundo ele, desencadeou um aumento nas fraudes. A política municipal visa reverter esse cenário, promovendo o trabalho formal e o desenvolvimento local.
