A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta terça-feira (25) marca um momento inédito na história política recente do Brasil. Com a sua detenção, o número de ex-presidentes presos desde o período da redemocratização, iniciado em 1985, sobe para quatro. Em um intervalo de apenas sete anos, figuras centrais da política brasileira como Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Michel Temer (MDB), Fernando Collor de Mello (PROS/sem partido) e, agora, Bolsonaro, enfrentaram a Justiça e foram condenados à prisão em diferentes contextos investigativos.
O Histórico Ampliado: Oito Presidentes na Prisão
Ao olharmos para além do período democrático recente, o número total de chefes de Estado brasileiros que já estiveram detidos atinge o número de oito. O cenário político do Brasil, desde a República Velha, já viu presidentes sendo encarcerados em meio a crises políticas, golpes e revoluções.
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Além dos nomes recentes, foram presos:
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Washington Luís (1926-1930): Foi deposto e preso imediatamente após a Revolução de 1930 que o tirou do poder.
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Arthur Bernardes (1922-1926): Detido e exilado pelo governo Vargas após participar da Revolução Constitucionalista de 1932.
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Hermes da Fonseca (1910-1914): Foi detido em 1922, sob a acusação de ter incentivado levantes armados e conspirações contra a ordem vigente.
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Juscelino Kubitschek (1956-1961): Teve seus direitos políticos cassados e foi preso em 1968, durante o endurecimento da Ditadura Militar após a instauração do AI-5.
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Ex-Presidentes Presos Após a Redemocratização (1985 em Diante)
O histórico recente é notável pela velocidade e diversidade dos processos que levaram os ex-presidentes à prisão, quase todos derivados de grandes operações de combate à corrupção e, no caso mais recente, de crimes contra o Estado Democrático de Direito.
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Jair Bolsonaro (2019-2022)
O ex-presidente Jair Bolsonaro começou a cumprir pena nesta terça-feira (25) após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o trânsito em julgado da ação penal que investigou a trama golpista de 2022/2023.
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Condenação e Regime: Foi condenado a uma pena de 27 anos e três meses de prisão. Devido à pena ser superior a oito anos, iniciou o cumprimento em regime fechado.
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Crimes: Os crimes pelos quais foi condenado incluem organização criminosa armada, deterioração de patrimônio tombado, dano qualificado à União, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
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Local de Detenção: O Ministro Alexandre de Moraes determinou que Bolsonaro permaneça detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília (DF), onde ele já estava sob prisão preventiva desde o último sábado (22).
Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010)
Lula foi o primeiro ex-presidente detido após a redemocratização. Sua prisão ocorreu em abril de 2018, no contexto da Operação Lava Jato.
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Motivo e Condenação: Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no notório caso do triplex do Guarujá.
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Tempo Preso: Cumpriu 580 dias na sede da Polícia Federal em Curitiba. Sua prisão foi determinada pelo então juiz Sergio Moro.
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Soltura: Sua soltura ocorreu em novembro de 2019, após o STF proibir a prisão de réus condenados apenas em segunda instância. Posteriormente, o STF anulou as condenações por considerar que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência legal para julgar o caso.
Michel Temer (2016-2018)
O ex-presidente Michel Temer foi preso preventivamente em março de 2019, também no âmbito da Lava Jato, mas em sua ramificação no Rio de Janeiro.
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Motivo: A prisão ocorreu na Operação Descontaminação, que investigava um complexo esquema de corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitações e cartel envolvendo a construção da usina nuclear Angra 3.
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Acusações: O Ministério Público Federal (MPF) o apontou como o líder de um esquema criminoso que teria atuado por mais de 40 anos, com base, em parte, no depoimento do delator José Antunes Sobrinho, que afirmou que Temer tinha conhecimento do pagamento de propinas.
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Soltura: Temer foi solto poucos dias depois, por decisão do desembargador Antonio Ivan Athié, que considerou que os indícios eram antigos e que os investigados não representavam risco iminente à ordem pública.
Fernando Collor de Mello (1990-1992)
O ex-presidente Fernando Collor foi detido em abril de 2023 por determinação do Ministro Alexandre de Moraes, do STF, para iniciar o cumprimento de pena.
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Condenação: Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção, em mais uma investigação derivada da Lava Jato. A Corte o considerou culpado por receber R$ 20 milhões em propinas da UTC Engenharia em troca de favorecer contratos da BR Distribuidora.
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Regime de Cumprimento: Moraes autorizou que Collor iniciasse o cumprimento da pena em prisão domiciliar, permitindo que ele cumprisse a sentença em seu apartamento na orla de Maceió (AL).
Esta sucessão de prisões de líderes nacionais sublinha a intensa atuação do sistema de justiça brasileiro nas últimas décadas, refletindo um período de grande instabilidade política e rigor nas apurações contra figuras de alto escalão.
*Com informações do Estadão Conteúdo
