A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ouviu nesta quinta-feira a diretora de previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Mota, em um depoimento que revelou detalhes cruciais sobre as denúncias de fraudes em aposentadorias. Segundo a diretora, os primeiros alertas chegaram à CGU em 2019, mas uma denúncia mais robusta foi feita em 2024, antes mesmo da operação da Polícia Federal deste ano. A principal revelação, no entanto, é que o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, teria sido comunicado diretamente e ignorado as recomendações de suspender acordos de cooperação técnica (ACTs) com entidades suspeitas de operar o esquema fraudulento.
O alerta de 2019 partiu do Ministério Público do Paraná, após uma série de reclamações de beneficiários sobre o crescimento vertiginoso da arrecadação de algumas entidades. Eliane Mota, que trabalha no INSS há 24 anos e presenciou a criação da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da CGU em 2019, garantiu que não há registros de denúncias anteriores a essa data.
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Alerta Ignorado e Relatório da CGU
O depoimento de Mota ao relator da CPI, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), detalhou o descaso da gestão do INSS. Segundo a diretora, Stefanutto prometeu analisar as informações e suspender os ACTs suspeitos, mas a medida não foi tomada até a deflagração da operação da PF em 2025. “Ele disse que faria uma análise das informações apresentadas e avaliaria a possibilidade de executar o que foi proposto. Não foram suspensos os ACTs até a operação da PF em 2025”, declarou Eliane.
Um relatório da própria CGU, divulgado em maio deste ano, já apontava fortes indícios de fraudes, com a inclusão irregular em massa de descontos desde 2016, intensificando-se em 2018, 2023 e 2024. O documento identificou 59 situações em que uma mesma entidade realizou ao menos 50 mil inclusões de descontos em um único mês, um volume alarmante que sugere uma média de 2.500 autorizações de descontos por dia útil, algo humanamente inviável sem um esquema automatizado de fraude.
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CPI Avança nas Investigações e Tenta Intimar Suspeitos Chave
A CPI do INSS continua avançando em suas investigações. A comissão aprovou um requerimento de informação que quebra o sigilo das pessoas que tinham procuração para atuar em nome do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical (Sindnapi) entre 2015 e 2023. A entidade tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a medida, os parlamentares esperam determinar se houve algum envolvimento do parente do presidente com o esquema.
Além disso, o presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), solicitou à Polícia Legislativa a intimação de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “Careca do INSS”, apontado como o operador central do esquema. Ele seria o intermediador entre as associações fraudulentas e os servidores públicos. Relatórios da PF indicam que Antunes movimentou R$ 53 milhões, um valor muito superior à sua renda declarada de R$ 24 mil mensais. Apesar de convocado, ele não respondeu, levando à ordem de intimação policial. O empresário Maurício Camisotti também teve sua intimação solicitada. A CPI espera que “Careca” e Camisotti deponham nos dias 15 e 18, respectivamente, após a solicitação de prisão preventiva e quebra de sigilo de 21 suspeitos feita pela CPI ao INSS.
Ex-Ministros da Previdência Serão Ouvidos
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A próxima semana será marcada por depoimentos de peso. O ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), que foi exonerado do cargo em maio devido ao escândalo, será ouvido na próxima segunda-feira (8). Na quinta-feira, será a vez do ex-ministro José Carlos Oliveira, que comandou a pasta durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). As oitivas dos ex-ministros prometem trazer mais luz sobre a atuação do governo em relação às denúncias de fraude no INSS.
