A partir desta terça-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia um dos julgamentos mais aguardados e de maior relevância política da história recente do Brasil. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus são acusados de articular um golpe de Estado para anular o resultado das eleições de 2022. O processo, que tramita na Primeira Turma da Corte, promete ser intenso e pode se estender por várias sessões ao longo de setembro.
Calendário do Julgamento
O julgamento está programado para acontecer em várias datas, permitindo que todas as partes apresentem seus argumentos e que os ministros possam proferir seus votos de forma detalhada. Confira as datas e horários confirmados:
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2 de setembro, terça-feira: 9h às 12h e 14h às 19h
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3 de setembro, quarta-feira: 9h às 12h
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9 de setembro, terça-feira: 9h às 12h e 14h às 19h
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10 de setembro, quarta-feira: 9h às 12h
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12 de setembro, sexta-feira: 9h às 12h e 14h às 19h
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A Dinâmica do Julgamento
O rito processual seguirá uma ordem estrita, garantindo a ampla defesa e o devido processo legal. A sessão inaugural desta terça-feira começará às 9h com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Sem limite de tempo, Moraes revisará todas as etapas do processo, detalhando as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Após a leitura, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação e defender a condenação dos réus. Em seguida, os advogados de defesa dos oito acusados terão seu momento, com uma hora para cada um defender a absolvição de seus clientes. A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, que firmou um acordo de delação premiada, falará primeiro. A ordem dos demais réus deve seguir a ordem alfabética, o que significa que a defesa de Bolsonaro será a sexta a se manifestar. Essa etapa de sustentações orais deve ocupar as duas primeiras sessões.
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Votos e Possível Condenação
Concluídas as manifestações, o ministro Alexandre de Moraes votará as questões preliminares levantadas pelas defesas. Depois, o julgamento entrará no mérito. Moraes será o primeiro a ler seu voto completo, podendo sugerir a pena para cada réu em caso de condenação. Na sequência, votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, seguindo a ordem regimental.
Com apenas três votos favoráveis à condenação, a maioria será formada e o resultado do julgamento poderá ser antecipado. A expectativa, segundo apuração, é que haja divergências na dosimetria da pena, que pode chegar a mais de 40 anos de prisão. O resultado final será anunciado pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.
Réus e Crimes Envolvidos
Além de Jair Bolsonaro, o chamado "núcleo crucial" da suposta tentativa de golpe é composto por sete outros réus, que ocuparam posições estratégicas durante o governo anterior:
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Alexandre Ramagem (PL-RJ): deputado federal e ex-diretor da ABIN
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Almir Garnier Santos: almirante e ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres: ex-ministro da Justiça
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Augusto Heleno: general da reserva e ex-ministro do GSI
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Mauro Cid: tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
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Paulo Sérgio Nogueira: general e ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto: general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
Os réus, com exceção de Alexandre Ramagem, respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem teve as acusações de dano qualificado e deterioração de patrimônio suspensas pela Câmara dos Deputados, respondendo apenas pelos três primeiros crimes.
Apesar da possibilidade de condenação, a prisão dos réus não deve ocorrer de forma imediata. A pena só começa a ser executada após o esgotamento de todos os recursos cabíveis na Justiça.
