A recém-criada Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS iniciou seus trabalhos com a promessa de uma investigação abrangente e sem "blindagem" política. Em entrevista, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou que a apuração retroagirá até o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, passando por Michel Temer e Jair Bolsonaro, até chegar à gestão atual de Luiz Inácio Lula da Silva. O foco principal da comissão será o combate a fraudes em empréstimos consignados e os descontos irregulares de aposentados e pensionistas.
Primeiros passos da CPMI
A primeira sessão deliberativa da comissão, agendada para esta terça-feira, tem como objetivo a votação dos primeiros requerimentos. Entre os nomes que a CPMI planeja convocar estão o do atual ministro da Previdência, Carlos Lupi, e de José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Lula.
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A convocação de Frei Chico não é casual. O senador Carlos Viana sinalizou que a comissão investigará a fundo as denúncias de que sindicatos e associações estariam fazendo descontos indevidos nos benefícios de aposentados. Essa frente de investigação ganha destaque por conta das críticas recentes ao Sindnapi, cujo vice-presidente é justamente o irmão de Lula. A expectativa é que a convocação traga à tona informações sobre o envolvimento de sindicatos e as possíveis ligações com o esquema de fraudes.
Frentes de investigação
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O senador Carlos Viana delineou as duas principais frentes de trabalho da CPMI. A primeira se concentrará nos descontos irregulares feitos por sindicatos e associações de aposentados. O senador destacou a necessidade de coibir a prática de cobranças sem autorização, que vêm lesando milhares de beneficiários em todo o país.
A segunda frente de investigação se dedicará às fraudes em empréstimos consignados. Viana afirmou que a comissão vai atrás dos responsáveis por empréstimos feitos sem a anuência dos segurados, um problema que tem gerado enorme prejuízo financeiro e transtornos para os aposentados e pensionistas. Para agilizar os trabalhos, a CPMI solicitará ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento de inquéritos já existentes sobre o tema.
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Promessa de investigação técnica
Carlos Viana prometeu uma apuração técnica, distante de interesses políticos. "É um absurdo que o Congresso Nacional em algum momento tenha flertado em blindar toda essa investigação. É nosso papel (...) zelarmos pelo bem público", declarou o senador. A comissão buscará não apenas identificar os mecanismos das fraudes, mas também os responsáveis e o destino do dinheiro.
A CPMI do INSS se insere em um contexto de crescente pressão popular por transparência e responsabilização. O presidente da comissão enfatizou a importância de dar uma resposta à sociedade, que vem sofrendo com as práticas abusivas e criminosas que afetam a segurança financeira dos mais vulneráveis. A CPMI representa uma oportunidade de expor e desmantelar um esquema que vem se consolidando há anos, prejudicando milhões de brasileiros.
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