ITU, SP – Um caso de grande repercussão judicial e policial ocorreu em Itu, no interior de São Paulo, na última quarta-feira (20). Um homem foi detido com uma impressionante carga de mais de 200 quilos de cocaína, após uma perseguição policial, mas foi colocado em liberdade provisória durante a audiência de custódia.
O flagrante aconteceu após policiais receberem informações sobre um veículo suspeito que estaria sendo usado para a distribuição de entorpecentes em um bairro da cidade. A equipe, em patrulhamento pelo local, avistou um carro que correspondia à denúncia. Ao perceber a aproximação da viatura, o motorista tentou uma fuga desesperada, mas foi rapidamente interceptado e detido pelos policiais.
Durante a vistoria, os agentes encontraram a enorme quantidade de cocaína, dividida em vários pacotes, escondida no interior do veículo. O homem, cuja identidade não foi divulgada, foi levado para a Delegacia Central de Itu, onde o boletim de ocorrência foi registrado.
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Entenda o "tráfico privilegiado"
O ponto mais polêmico do caso foi a decisão judicial de conceder a liberdade provisória ao suspeito. Durante a audiência de custódia, o juiz responsável pelo caso aplicou o tráfico privilegiado, uma figura jurídica prevista no parágrafo 4º do artigo 33 da Lei de Drogas.
Esta modalidade é aplicada quando o réu é primário, tem bons antecedentes, não integra organização criminosa e não se dedica a atividades criminosas. Nestes casos, a pena pode ser reduzida de um sexto a dois terços, e a prisão preventiva pode ser substituída por medidas cautelares alternativas, como a liberdade provisória. A decisão do juiz leva em consideração os requisitos legais, e se o caso se enquadra na aplicação deste benefício.
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Apesar da grande quantidade de droga apreendida, o juiz entendeu que o homem preenchia os requisitos para o "tráfico privilegiado", concedendo a liberdade ao suspeito. A decisão, no entanto, é passível de recurso pelo Ministério Público. O caso gerou debate nas redes sociais e na comunidade local sobre a aplicação da lei e a sensação de impunidade diante de crimes de grande porte.
O Ministério Público de São Paulo ainda não se pronunciou oficialmente sobre se irá recorrer da decisão. O caso segue em investigação para identificar a origem da droga e o destino da carga.
