O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) desencadeou nesta terça-feira (12) a Operação Ícaro, uma ação de grande porte para desarticular um sofisticado esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais da Secretaria da Fazenda. As investigações revelaram que os servidores receberam mais de R$ 1 bilhão em propinas para beneficiar empresas de varejo com decisões fiscais irregulares.
Foto: MPSP/Divulgação
Detalhes da operação
- 3 prisões temporárias: Incluindo o fiscal apontado como líder do esquema e dois empresários
- Buscas em 15 endereços: Residências e sedes empresariais em São Paulo e Minas Gerais
- Empresas envolvidas: Ultrafarma (cujo dono, Sidney Oliveira, foi preso) e Fast Shop
Modus operandi
Segundo o MP-SP, os fiscais manipulavam processos administrativos para reduzir ou cancelar débitos tributários de empresas do setor de varejo. Em troca, recebiam pagamentos mensais ("mesada") através de uma empresa laranja registrada no nome da mãe de um dos auditores.
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| Envolvido | Cargo/Função | Crimes imputados |
|---|---|---|
| Fiscal (nome não divulgado) | Auditor da SEFAZ-SP | Corrupção passiva, lavagem de dinheiro |
| Sidney Oliveira | Dono da Ultrafarma | Corrupção ativa, organização criminosa |
| Executivo da Fast Shop | Diretor Financeiro | Corrupção ativa, fraude fiscal |
Reação das autoridades
O Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), responsável pelas investigações, destacou que a operação resultou de 8 meses de apurações, incluindo:
- Análise de mais de 50 mil documentos fiscais
- Interceptações telefônicas autorizadas
- Quebra de sigilos bancário e fiscal
A Secretaria da Fazenda informou que colabora com as investigações e que os servidores envolvidos serão afastados. Os acusados podem responder por corrupção ativa/passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, com penas que chegam a 20 anos de prisão.
