O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Pré-Hospitalar (Samu 192) de Minas Gerais enfrenta uma grave crise que pode paralisar o atendimento em 800 municípios do estado. Os dez consórcios de saúde responsáveis pela cobertura de 93,7% do território mineiro deram um ultimato ao Ministério da Saúde (MS) e ao governo estadual: até a próxima terça-feira (8), é necessário iniciar negociações para estabilizar os recursos destinados ao Samu. Caso contrário, uma greve generalizada poderá ser deflagrada.
Rombo Financeiro Milionário Ameaça a Operação do Samu
Em um ofício enviado à União, os consórcios do Sistema Único de Saúde (SUS) denunciam a projeção de um déficit de R$ 56,8 milhões no custeio do Samu 192 para 2025. Segundo o documento, essa situação "cruza o limite do aceitável e coloca em risco a eficiência do serviço junto à população". A alegação é de que os repasses federais estão muito abaixo do previsto, comprometendo a capacidade de manutenção e operação das unidades.
Condutores Socorristas Pressionam por Direitos e Salários Justos
Paralelamente à crise financeira, cerca de 2 mil condutores socorristas pressionam por melhores condições de trabalho, salários mais justos e garantia de direitos. A insatisfação da categoria agrava ainda mais o cenário de incerteza e pode levar a um colapso no atendimento de urgência e emergência em Minas Gerais.
Repasses Federais Aquém do Acordado
Os consórcios da rede de urgência e emergência divulgaram um levantamento detalhado dos valores repassados ao Samu 192 em 2024, com base nos quais projetaram o rombo milionário. Os investimentos no serviço são divididos entre os governos federal, estadual e municipal (modelo tripartite), sendo o Ministério da Saúde (MS) responsável por 50% da verba. No entanto, os socorristas do SUS-MG denunciam que a União tem repassado entre 8% e 40% do valor acordado, gerando um desequilíbrio financeiro insustentável.
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Para ilustrar a disparidade nos repasses, o consórcio da rede de urgência da região Macro Nordeste e Jequitinhonha (CISNORJE) declarou ter recebido cerca de R$ 1,5 milhão por mês do Ministério da Saúde no ano passado, o que corresponde a 40,21% da verba total do serviço. Em contrapartida, o consórcio do Leste de Minas (CONSURGE) afirma ter recebido apenas 8,3% (R$ 371,2 mil) de repasse mensal pelo Ministério da Saúde no mesmo período.
Conselho Estadual de Saúde Acompanha a Situação
O Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) afirmou que tem acompanhado de perto o imbróglio e se mostra preocupado com os impactos da crise no atendimento à população.
Impactos da Crise e Apelo por Solução Urgente
"Esse ofício foi encaminhado ao Ministério da Saúde (MS), no qual os consórcios declaram um déficit total de R$ 56 milhões para 2025. Antes, o recurso federal correspondia a 75%, mas foi minguando até chegar a 50%. E a participação do MS é muito importante, porque o serviço do Samu precisa ser habilitado pela União — não pode ser qualquer equipe", explica Núbia Dias, diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sindsaúde-MG) e secretária executiva da Mesa Estadual Permanente de Negociação do SUS-MG.
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Segundo ela, o Samu no interior de Minas tem enfrentado dificuldades devido à baixa remuneração dos trabalhadores e às jornadas exaustivas. "O SUS perde, porque os concursos do Samu passam a não interessar a ninguém. O salário não condiz com a complexidade do trabalho. Temos uma equipe altamente sobrecarregada e bases do Samu financeiramente desequilibradas. Gradativamente, o Estado corre o risco de perder um serviço móvel de urgência que é referência e excelência no país", alerta Núbia Dias.
Ministro da Saúde Promete Investigar, mas Nega Valor Mínimo Obrigatório
Na última visita ao Estado, em 16 de junho, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi questionado sobre o levantamento dos consórcios de saúde que aponta repasse insuficiente de verba ao Samu. Ele afirmou que irá investigar a situação, mas negou que exista um valor mínimo a ser obrigatoriamente cumprido. A declaração gerou frustração e preocupação entre os profissionais da saúde e gestores do Samu em Minas Gerais.
A situação crítica exige uma solução urgente para evitar a paralisação do serviço e garantir o atendimento de urgência e emergência à população mineira.
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