O governo federal divulgou nesta quarta-feira (11) o detalhamento completo dos cortes orçamentários que atingirão programas essenciais em todo o país. O plano de contingenciamento, que visa economizar R$ 31,3 bilhões em 2025, impactará fortemente áreas sensíveis como saúde, previdência e combate ao narcotráfico.
Desmontando o Ajuste Fiscal
Após o anúncio inicial do congelamento em 22 de maio e a divulgação dos valores por ministério em 30 de maio, o Executivo apresentou agora a distribuição específica dos cortes dentro de cada pasta. A medida busca cumprir a meta de déficit zero nas contas públicas, com tolerância máxima de 0,25% do PIB.
Ministérios Mais Impactados
- Ministério das Cidades: Corte de R$ 4,288 bilhões (maior redução absoluta)
- Ministério da Defesa: Redução de R$ 2,593 bilhões
- Ministério da Saúde: Perda de R$ 2,366 bilhões
- Desenvolvimento Social: Contingenciamento de R$ 2,123 bilhões
- Ministério dos Transportes: Corte de R$ 1,487 bilhão
Programas Sociais Sob Ameaça
Saúde: Farmácia Popular Perde R$ 226,8 Milhões
O programa que fornece medicamentos a preços subsidiados sofreu o maior corte dentro do Ministério da Saúde. Complementarmente:
- Educação bucal: redução de R$ 194 milhões
- Atendimento ambulatorial: corte de R$ 183 milhões
Previdência Social: INSS no Centro do Ajuste
Com impacto total de R$ 586,4 milhões na pasta:
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- Atendimento da clientela: R$ 426,6 milhões retirados
- Processamento de dados: corte de R$ 110 milhões
Outras Áreas Críticas Afetadas
- Ciência e Tecnologia: Capacitação científica perde R$ 435 milhões (de corte total de R$ 679,9 milhões)
- Combate às Drogas: Redução de R$ 17,9 milhões nas ações contra o tráfico
- Justiça e Segurança: Manutenção de passaportes e controle migratório terão corte de R$ 132 milhões
Estratégia Fiscal Ampliada
Além dos cortes, o governo implementou medidas para aumentar a arrecadação:
- Aumento do IOF com previsão inicial de R$ 20,5 bilhões (posteriormente ajustado por novo decreto)
- Medida Provisória que tributa empresas de apostas eletrônicas e investimentos antes isentos de IR
Cronologia do Ajuste
- 22/05: Anúncio do congelamento de despesas
- 30/05: Divulgação dos valores por ministério
- 11/06: Detalhamento dos programas afetados
Os cortes ocorrem num contexto de pressão por equilíbrio fiscal, mas especialistas alertam para o impacto direto em serviços públicos essenciais que atingem a população mais vulnerável. O Farmácia Popular, por exemplo, atende milhões de brasileiros que dependem de medicamentos para doenças crônicas a preços acessíveis.
