A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta sexta-feira (6), a proibição da comercialização de azeites de oliva de três marcas distintas, devido a sérias irregularidades identificadas em sua composição e rotulagem. A medida visa proteger a saúde dos consumidores, diante da constatação de fraudes e riscos associados ao consumo desses produtos.
Marcas Proibidas e Detalhes da Decisão
A Anvisa determinou a apreensão e a retirada imediata de todos os lotes das seguintes marcas:
- Azeite de oliva da marca SERRANO: Todos os lotes que trazem na rotulagem a empresa INTRALOGÍSTICA DISTRIBUIDORA CONCEPT LTDA. (CNPJ: 72.726.474/0002-07) como importadora.
- Azeite de oliva extravirgem da marca MÁLAGA: Todos os lotes que indicam a CUNHA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (CNPJ: 34.365.877/0001-06) como importadora.
- Azeite da oliva extravirgem da marca CAMPO OURIQUE: Todos os lotes que identificam a JJ - COMERCIAL DE ALIMENTOS LIMITADA (CNPJ: 37.815.395/0001-90) como importadora.
Motivos da Proibição
A decisão da Anvisa foi motivada por uma série de irregularidades, incluindo:
- CNPJs das empresas importadoras encerrados, inexistentes ou com falhas cadastrais.
- Resultados insatisfatórios em laudos laboratoriais, indicando a presença de substâncias não permitidas ou a adulteração do produto.
- Origem desconhecida ou ignorada dos azeites, impossibilitando a garantia de sua qualidade e segurança.
Impacto e Restrições
Com a proibição, as marcas mencionadas estão impedidas de realizar qualquer atividade relacionada aos azeites, incluindo venda, distribuição, fabricação, importação e divulgação. A medida busca impedir que produtos potencialmente nocivos à saúde cheguem aos consumidores.
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Alerta aos Consumidores
Em nota oficial, a Anvisa alertou os consumidores para que não utilizem os produtos das marcas proibidas. "Como se trata de alimentos com origem desconhecida, não é possível ter nenhuma garantia da qualidade e da própria composição dos produtos", ressaltou a agência.
Alerta do Ministério da Agricultura
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) também se manifestou, divulgando um alerta sobre os riscos à saúde associados ao consumo de oito marcas de azeite de oliva já desclassificadas por fraude. A ação conjunta entre Anvisa e Mapa demonstra a preocupação das autoridades com a qualidade dos alimentos disponíveis no mercado.
Identificação de Fraudes
As irregularidades foram identificadas por técnicos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, que constataram a presença de outros óleos vegetais misturados ao azeite, configurando fraude e colocando em risco a saúde dos consumidores.
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Orientação aos Consumidores
Caso algum consumidor tenha adquirido um dos produtos desclassificados, a orientação é não utilizá-lo e procurar o estabelecimento onde o adquiriu para solicitar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. É fundamental que os consumidores estejam atentos aos rótulos e informações dos produtos, buscando sempre marcas de confiança e com procedência conhecida.
