Em um esforço para promover a recuperação e a inclusão social, o vereador Canela Love, de Itapecerica, Minas Gerais, protocolou um projeto de lei inovador que visa instituir o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos. A iniciativa busca oferecer oportunidades concretas para indivíduos em processo de recuperação, facilitando seu retorno ao mercado de trabalho e à sociedade.
Objetivos Claros e Abrangentes
O projeto de lei estabelece uma série de objetivos ambiciosos, incluindo:
- Reinserção Social: Promover a reintegração de dependentes químicos à comunidade, oferecendo suporte e oportunidades para reconstruir suas vidas.
- Inserção no Mercado de Trabalho: Facilitar o acesso a empregos para dependentes químicos com quadro clínico estável, reconhecendo a importância do trabalho na recuperação e na autoestima.
- Campanhas de Divulgação: Realizar campanhas institucionais para divulgar o programa e incentivar a adesão de empresas e a participação de dependentes químicos.
- Articulação e Combate: Promover a colaboração entre comunidades terapêuticas, organizações da sociedade civil e órgãos públicos municipais para fortalecer as ações de combate, recuperação e prevenção da dependência química.
- Prevenção: Realizar seminários, palestras e encontros para alertar sobre os malefícios das drogas e promover a prevenção do uso.
- Qualificação Profissional: Incentivar a realização de cursos e projetos de formação para qualificação profissional de dependentes químicos, através de parcerias entre o Poder Público e a Iniciativa Privada.
Quem Pode se Beneficiar?
Para serem elegíveis ao programa, os beneficiários devem atender aos seguintes critérios:
- Comprovar, por meio de laudo médico ou atestado de instituição de tratamento, que estão em quadro clínico estável.
- Estar cadastrados em programas sociais ou em instituições de apoio à recuperação de dependentes químicos.
- Serem residentes do Município de Itapecerica há pelo menos 1 (um) ano.
Incentivos para Empresas Apoiadoras
O projeto de lei prevê incentivos fiscais e benefícios administrativos para as empresas que aderirem ao programa, incluindo:
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- Prioridade em processos de licitação do Município, nos termos da legislação vigente.
- Redução ou isenção de tributos municipais, conforme regulamentação específica.
Próximos Passos
O projeto de lei agora segue para análise e votação na Câmara Municipal de Itapecerica. Caso seja aprovado, o Poder Executivo será responsável por regulamentar a lei e implementar o programa em todos os seus aspectos.
O vereador Canela Love expressou otimismo em relação à aprovação do projeto e destacou a importância da iniciativa para transformar a vida de dependentes químicos em Itapecerica. "Acreditamos que, com este programa, podemos oferecer uma nova chance para aqueles que lutam contra a dependência química, proporcionando-lhes a oportunidade de reconstruir suas vidas e se tornarem cidadãos produtivos e engajados na sociedade", afirmou o vereador.
