Uma excelente notícia para milhões de brasileiros: o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dá início nesta quinta-feira, 24 de abril, ao pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário para cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios. A medida representa um alívio financeiro significativo para as famílias e um impulso considerável para a economia nacional.
Calendário de Pagamento Escalonado
O pagamento será realizado de forma escalonada, seguindo o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) de cada beneficiário. O cronograma da primeira parcela se estende até o dia 8 de maio.
A segunda parcela do décimo terceiro está programada para ser paga entre os dias 26 de maio e 6 de junho, seguindo os mesmos critérios de escalonamento baseados no NIS e na faixa de renda do beneficiário. Aqueles que recebem apenas o salário mínimo terão prioridade no recebimento.
Impacto Econômico Significativo
A antecipação do décimo terceiro do INSS tem o potencial de injetar cerca de R$ 73,3 bilhões na economia brasileira, impulsionando o consumo e o crescimento em diversos setores.
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Como Consultar o Valor e a Data do Pagamento
Desde a semana passada, os beneficiários podem consultar o valor e a data de pagamento do décimo terceiro através do aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones e tablets, ou no site oficial gov.br/meuinss. Para aqueles que não possuem acesso à internet, a consulta também pode ser realizada através do telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. Ao ligar, é necessário informar o número do CPF e confirmar alguns dados pessoais para validar a consulta.
Sexto Ano Consecutivo de Antecipação
A antecipação do décimo terceiro salário do INSS se tornou uma prática comum nos últimos anos. O decreto que autoriza a antecipação foi assinado no início deste mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este é o sexto ano consecutivo em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais de agosto e dezembro. A medida foi adotada inicialmente em 2020 e 2021, como forma de mitigar os impactos econômicos da pandemia de Covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho, e em 2024, em abril e maio.
Perfil dos Beneficiários
De acordo com os dados mais recentes do INSS, referentes a fevereiro, a maioria dos segurados (aproximadamente 70,5%) recebe até um salário mínimo por mês (R$ 1.518), o que corresponde a 28,68 milhões de pessoas. Outros 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional, sendo que 10,6 mil alcançam o teto da Previdência Social, de R$ 8.157,41.
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Valor da Primeira Parcela
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do valor total do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para aqueles que começaram a receber o benefício após janeiro, cujo valor será calculado proporcionalmente aos meses de recebimento.
Auxílio por Incapacidade Temporária
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada com base na duração do benefício.
Exceções
É importante ressaltar que os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao décimo terceiro salário, conforme previsto em lei.
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