Um levantamento exclusivo revelou inconsistências no número de beneficiários do Programa Pé-de-Meia em relação ao número de estudantes matriculados em escolas públicas de pelo menos três cidades nos estados de Minas Gerais, Bahia e Pará. A discrepância levanta questões sobre a precisão dos dados e a elegibilidade dos participantes.
Natalândia (MG): Mais Beneficiários que Alunos?
Em Natalândia, município localizado no Noroeste de Minas Gerais, o levantamento aponta que 326 pessoas estão recebendo o benefício do Pé-de-Meia, enquanto a única escola estadual da cidade registra 317 alunos matriculados no Ensino Médio. Os dados do Ministério da Educação (MEC) indicam um total de 600 matriculados na escola de Natalândia.
Riacho de Santana (BA): Números Contrastantes
A situação se repete em Riacho de Santana, na Bahia, onde 1.231 estudantes são beneficiários do programa, mas a única escola pública local possui apenas 1.024 alunos matriculados. A Secretaria de Educação do Estado da Bahia contesta o número, afirmando que a instituição conta com 1.677 alunos matriculados.
Discrepâncias em Outras Cidades
O levantamento aponta ainda que, em pelo menos 15 cidades de cinco estados diferentes, o número de beneficiários do programa supera 90% da quantidade de alunos matriculados. A situação levanta questionamentos sobre a elegibilidade dos beneficiários e a precisão dos dados cadastrais.
Continua após a publicidade
Servidores Públicos Recebendo o Benefício Inadequadamente
Em Porto de Moz, no Pará, o levantamento revelou que servidores das prefeituras, com renda acima do permitido pelas normas do Pé-de-Meia, estão recebendo o benefício. Professoras com renda superior a R$ 5 mil mensais foram identificadas como responsáveis por beneficiários do programa. Essas educadoras eram beneficiárias do Bolsa Família até o ano passado, mas, mesmo após saírem do programa, continuaram recebendo o benefício devido a um intervalo entre a atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e a suspensão do pagamento.
Resposta da Secretaria de Educação de Minas Gerais
O Hoje em Dia entrou em contato com a prefeitura de Natalândia, com a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) e com o Ministério da Educação (MEC) em busca de esclarecimentos.
A SEE-MG informou que 126 estudantes cursam o Ensino Médio na Escola Estadual Alvarenga Peixoto, em Natalândia, sendo 89 elegíveis para participar do programa Pé-de-Meia. No total, a escola possui 322 alunos e é a única unidade estadual de ensino no município.
Continua após a publicidade
A Secretaria disse ter conhecimento de que o município conta com uma unidade da Escola Família Agrícola (EFA), instituição de gestão filantrópica em que há alunos aptos a serem beneficiários do Pé-de-Meia.
Contraponto da Escola Família Agrícola (EFA)
De acordo com o último censo divulgado pelo IBGE, Natalândia tem 3.520 habitantes. O diretor da EFA, Alex Andrade, informou que, em 2024, comunicou ao MEC mais de 400 estudantes matriculados no ensino médio e que, este ano, são mais de 600. Somadas as duas instituições, o município conta com mais de 700 estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio.
“Dessa forma, o dado apresentado na reportagem, que sugere haver mais beneficiários do que estudantes, não se sustenta à luz da realidade. Além disso, é importante destacar que nem todos os estudantes matriculados são beneficiários do Programa Pé-de-Meia, pois muitos não atendem aos critérios de renda definidos pelo Governo Federal. Por essa razão, menos da metade do total de estudantes das duas instituições está atualmente incluída no programa, o que reforça ainda mais a inconsistência da leitura apresentada na matéria”, destacou o diretor.
Continua após a publicidade
O que é o Programa Pé-de-Meia?
Lançado em novembro de 2023, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e que são beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Como Funciona o Benefício?
Ao comprovar matrícula e frequência escolar, o estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200, valor que pode ser sacado a qualquer momento. No caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de um incentivo mensal de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído. Esse valor só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.
Continua após a publicidade
Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
