A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou o cancelamento da comercialização de 47 pomadas capilares destinadas à fixação e modelagem. A medida foi tomada devido ao descumprimento dos critérios estabelecidos pela Resolução nº 814/2023, que regulamenta a fabricação e comercialização desses produtos cosméticos.
De acordo com a Anvisa, as empresas responsáveis pelos produtos cancelados não se adequaram às novas exigências da resolução, que visam garantir a segurança e a eficácia dos cosméticos disponíveis no mercado. A principal irregularidade constatada foi a ausência de informações cruciais nos processos de regularização dos produtos, muitos dos quais haviam sido registrados anteriormente por notificação simplificada. A resolução 814/2023 exige a atualização desses registros com informações detalhadas sobre a composição, segurança e eficácia das pomadas.
A Anvisa ressalta que a comercialização de produtos irregulares constitui infração sanitária, sujeitando as empresas infratoras a penalidades que variam de multas ao cancelamento do registro e até mesmo à interdição do estabelecimento fabricante. A Agência reforça a importância da conformidade com a legislação sanitária para garantir a proteção da saúde da população.
Riscos do Uso de Produtos Irregulares
O uso de pomadas modeladoras não autorizadas ou o uso inadequado de produtos regulares pode acarretar sérios riscos à saúde, incluindo:
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- Cegueira temporária: Perda temporária da visão, podendo ser extremamente incômoda e impactante.
- Forte ardência nos olhos: Sensação de queimação intensa nos olhos, causando desconforto significativo.
- Lacrimejamento intenso: Produção excessiva de lágrimas, dificultando a visão e causando irritação.
- Coceira: Prurido na região dos olhos e pálpebras.
- Vermelhidão: Irritação e inflamação visíveis nos olhos.
- Inchaço ocular: Edema nas pálpebras, podendo dificultar a abertura dos olhos.
- Dor de cabeça: Cefaleia associada à irritação ocular e aos componentes químicos do produto.
- Confira a lista dos produtos cancelados.
Consulte a Lista de Produtos Autorizados
Para garantir a segurança e evitar problemas de saúde, a Anvisa recomenda aos consumidores que consultem a lista completa de pomadas modeladoras autorizadas em seu site oficial clicando aqui. Somente os produtos presentes nessa lista podem ser comercializados legalmente e oferecem as garantias mínimas de segurança estabelecidas pela legislação.
A Anvisa também disponibilizou uma página com orientações específicas sobre o uso seguro de pomadas para fixar ou modelar cabelos. A agência incentiva a população a se informar e a denunciar qualquer produto suspeito de irregularidade.
Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
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