Uma recente nomeação para o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) trouxe à tona a situação financeira privilegiada de esposas de ministros do governo Lula que ocupam cargos de conselheiras em TCEs. Com salários, auxílios e outros benefícios, os ganhos mensais podem ultrapassar R$ 100 mil.
Em dezembro de 2024, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) elegeu Onélia Santana, esposa do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), para o TCE-CE. Com isso, ela se junta a um grupo de outras quatro mulheres de ministros de Estado que também atuam como conselheiras em tribunais de contas:
- Marilia Brito Xavier Góes, esposa do ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (União Brasil);
- Rejane Ribeiro Sousa Dias, esposa do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias (PT);
- Aline Fernanda Almeida Peixoto, esposa do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT);
- Renata Pereira Pires Calheiros, esposa do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB).
Valores e Benefícios
Onélia Santana receberá um salário fixo de R$ 39.717,69, além de benefícios como ajuda de custo (aproximadamente R$ 13 mil), auxílio-alimentação (R$ 2 mil) e auxílio-saúde (mais de R$ 5 mil). O cargo de conselheira é vitalício.
Um levantamento realizado pelo portal Metrópoles, com base em dados do Portal da Transparência dos TCEs e informações do Fiquem Sabendo, revela os altos rendimentos dessas conselheiras:
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| Conselheira | TCE | Remuneração Média (2024) | Observações |
|---|---|---|---|
| Marilia Brito Xavier Góes | TCE-AP | R$ 75,6 mil (bruta) R$ 57,2 mil (líquida) |
Recebeu R$ 119 mil (brutos) em outubro e julho de 2024, com líquido de R$ 98 mil. Totalizou R$ 629 mil em 2024. |
| Rejane Ribeiro Sousa Dias | TCE-PI | R$ 49,6 mil (líquida) | Recebeu R$ 111,1 mil em fevereiro de 2024 (incluindo férias e 13º). Totalizou R$ 595,7 mil (líquidos) em 2024. |
| Aline Fernanda Almeida Peixoto | TCM-BA | R$ 33 mil (líquida) | Remuneração de R$ 51,6 mil, incluindo R$ 11 mil em "outras vantagens". Totalizou R$ 396,5 mil (líquidos) em 2024. |
| Renata Pereira Pires Calheiros | TCE-AL | Mais de R$ 50 mil (incluindo auxílios) | Recebeu R$ 440 mil (líquidos) de janeiro a outubro de 2024. |
Os tribunais de contas foram procurados para comentar sobre os altos valores, mas não se manifestaram até o momento da publicação desta notícia.
Fonte: Adaptado de Metrópoles e Fiquem Sabendo.
