Em um pronunciamento firme durante a abertura da primeira reunião ministerial de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua insatisfação com a recente crise envolvendo o sistema de pagamentos instantâneos Pix. A turbulência foi desencadeada por uma instrução normativa da Receita Federal que determinava a obrigatoriedade de notificação para movimentações financeiras via Pix que ultrapassassem o valor de R$ 5 mil.
A medida, que gerou ampla confusão e críticas por parte de usuários e especialistas, forçou o governo a recuar e reavaliar sua posição. A exigência, vista por muitos como uma tentativa de aumentar o controle sobre as transações financeiras, levantou preocupações sobre a privacidade e a praticidade do sistema, amplamente adotado pela população brasileira.
Direcionando suas críticas ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Lula estabeleceu um novo protocolo para a emissão de portarias ministeriais. Com tom enérgico, o presidente determinou que, a partir de agora, nenhuma portaria poderá ser publicada sem a prévia análise e aprovação da Casa Civil, órgão responsável pela articulação política e administrativa do governo.
“Daqui para frente, nenhum ministro vai poder fazer uma portaria que depois crie confusão para nós sem que passe pela presidência através da Casa Civil. Muitas vezes a gente pensa que não é nada, faz uma portaria qualquer e depois arrebenta na Presidência da República”, declarou Lula durante o encontro com seus ministros.
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A declaração de Lula evidencia a preocupação do governo em evitar novas crises geradas por medidas consideradas intempestivas ou que careçam de uma análise mais aprofundada de seus potenciais impactos. A centralização do processo de aprovação de portarias na Casa Civil reforça o papel estratégico do órgão na coordenação das ações governamentais e na busca por maior alinhamento entre os diferentes ministérios.
A repercussão da crise do Pix e a nova diretriz estabelecida por Lula para a publicação de portarias ministeriais prometem intensificar o debate sobre a autonomia dos ministérios e a necessidade de uma maior articulação política dentro do governo.
