Um homem de 34 anos, preso na noite do último domingo (5) em Arceburgo (MG), foi colocado em liberdade menos de 24 horas depois por determinação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ele havia sido detido por policiais militares por violência doméstica, enquadrado na Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), e por dano ao patrimônio público, após danificar o compartimento de presos da viatura policial.
Agressão e Prisão
A prisão ocorreu após a Polícia Militar atender a um chamado de uma mulher de 58 anos na Rua Pedro Ludovicc, no Bairro Cohab, em Arceburgo. Segundo o relato da vítima, que é mãe do agressor, o homem a ofendeu verbalmente e arremessou o celular dela no chão, danificando a tela do aparelho.
Os policiais militares efetuaram a prisão do homem, que já possui 10 passagens pela polícia por diversos crimes, incluindo agressão contra a própria mãe. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de São Sebastião do Paraíso (MG), onde o Auto de Prisão em Flagrante Delito (APFD) foi ratificado. Em seguida, foi encaminhado ao presídio da mesma cidade.
Liberação pela Justiça
Apesar da prisão em flagrante e do histórico criminal, o TJMG determinou a soltura do homem em menos de 24 horas. A decisão judicial que concedeu a liberdade ainda não foi divulgada, portanto, os motivos da soltura não foram esclarecidos até o momento.
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Histórico de Violência e Reincidência
A rápida liberação do agressor levanta questionamentos sobre a eficácia das medidas protetivas para vítimas de violência doméstica e a reincidência criminal. O fato do homem possuir 10 passagens pela polícia, incluindo agressões anteriores contra a própria mãe, demonstra um padrão de comportamento violento.
Clique no link abaixo e entenda o caso:
Homem é preso pela 10ª vez pela PM de Arceburgo (MG), após ofender a própria mãe
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