O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito para apurar as condições de trabalho na planta da montadora chinesa BYD, localizada em Camaçari, Bahia. A investigação foi iniciada após uma denúncia anônima recebida em 30 de setembro, e visa garantir a segurança e saúde dos trabalhadores envolvidos na construção da linha de montagem.
Uma inspeção foi realizada no local em 11 de novembro, e o MPT aguarda a entrega de documentos solicitados à BYD e a três empresas contratadas para a obra. Entre os documentos requisitados estão cópias dos contratos de trabalho, vistos de trabalho para funcionários estrangeiros, planos de prevenção de acidentes e planos de saúde ocupacional. A análise desses documentos, juntamente com o relatório da inspeção, será crucial para determinar os próximos passos do MPT.
O procurador Bernardo Guimarães, responsável pelo inquérito, afirmou que as informações coletadas até o momento indicam a necessidade de ajustes nos procedimentos relacionados ao meio ambiente de trabalho. "Precisamos garantir a saúde e a segurança dos empregados", declarou. Guimarães também mencionou o surgimento de relatos de violência física, que serão investigados a fundo.
A BYD está construindo em Camaçari uma fábrica de veículos elétricos e híbridos, com previsão de início de produção em 2025. O complexo industrial incluirá também uma unidade para produção de chassis de ônibus elétricos e uma para processamento de lítio e ferro-fosfato. O investimento total previsto é de R$ 3 bilhões, gerando milhares de empregos diretos e indiretos na região.
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O MPT poderá propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à BYD e às empresas contratadas, visando a correção das irregularidades encontradas. Caso o TAC não seja aceito ou cumprido, o órgão poderá ajuizar uma ação civil pública. O procurador Guimarães não descarta a realização de novas inspeções na planta da montadora.
O que diz a BYD
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Em nota, a “BYD disse ter recebido com repúdio as imagens relacionadas ao tratamento dado por profissionais de empresas terceirizadas aos trabalhadores na construção da fábrica de Camaçari (BA). A BYD determinou que os agressores sejam afastados e proibidos de ingressar na unidade, exigindo das empresas providências urgentes para garantir que tal atitude jamais se repita. A BYD reforça seu acolhimento aos envolvidos, que já receberam todo o suporte necessário e seguem trabalhando na fábrica.
A BYD está implantando um reforço em sua fiscalização da obra para assegurar o cumprimento da legislação e o respeito a todos os profissionais que nela atuam. A companhia opera há 10 anos no Brasil, sempre seguindo rigorosamente as leis locais e mantendo o compromisso com a ética e o respeito.
Com um investimento de R$ 5,5 bilhões, a fábrica de Camaçari representa um marco estratégico e tem potencial para gerar mais de 20 mil empregos diretos e indiretos."
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