Dois homens, de 29 e 57 anos, foram presos em flagrante na quinta-feira (21) em Belo Horizonte (MG), acusados de comércio ilegal de produtos eletrônicos e falsificação de selos da Anatel. A prisão ocorreu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Santos Dumont, no Centro da capital mineira.
Investigação Revela Esquema de Fraude
A operação foi conduzida pela 2ª Delegacia Especializada em Investigação de Fraudes, do Departamento Estadual de Combate à Corrupção e a Fraudes (Deccof). As investigações tiveram início após denúncias sobre a comercialização ilegal de medicamentos controlados no estabelecimento. No entanto, durante as buscas, os policiais descobriram um esquema ainda maior, envolvendo a venda de produtos eletrônicos com selos falsificados da Anatel.
Os policiais encontraram diversas cartelas de selos da Anatel falsificados, que eram utilizados para enganar os consumidores, fazendo-os acreditar que os produtos estavam de acordo com as normas brasileiras. Diversos eletrônicos, a maioria fabricada na China – país de origem do investigado de 57 anos – estavam expostos à venda com esses selos falsos. A investigação aponta que esses produtos entraram ilegalmente no país e foram receptados pelos autores para posterior comercialização.
Produtos Apreendidos
Além das cartelas de selos falsificados, a polícia apreendeu os seguintes itens:
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- Celulares dos investigados
- Fones de ouvido sem selo de homologação da Anatel
- Caixas de som Bluetooth sem selo de homologação da Anatel
- Fones de ouvido com selo de homologação divergente do modelo e fabricante
- Carregadores de celular com selos falsos da Anatel
Crimes e Prisão
Os dois indivíduos foram autuados por:
- Receptação: Por receberem e comercializarem produtos que sabiam serem de origem ilícita.
- Falsificação de selo ou sinal público: Pela produção e utilização dos selos da Anatel falsificados.
- Comercialização de produtos com uso de propaganda enganosa: Por induzirem os consumidores ao erro com a utilização dos selos falsos.
Após os procedimentos de praxe na delegacia, os autores foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecem à disposição da Justiça. A Polícia Civil continua as investigações para identificar outros envolvidos no esquema e a origem dos produtos falsificados.
