Anunciado nesta quarta-feira (15) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Auxílio Reconstrução atenderá 240 mil famílias desabrigadas ou desalojadas devido às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul e custará R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos. O valor do auxílio será pago em uma parcela única de R$ 5,1 mil.
Durante o anúncio do Auxílio Reconstrução, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo recuperará todas as casas atingidas pela enchente que se encaixem nas faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. Também serão reavaliadas as inscrições não atendidas no Minha Casa, Minha Vida, em 2023.
“O presidente Lula está garantindo que as casas que foram perdidas na enchente, aquelas que se encaixam no perfil Minha Casa, Minha Vida 1 e 2, 100% terão suas casas garantidas pelo governo federal”, afirmou Rui Costa.
O governo anunciou, também, a criação do ministério para a reconstrução do RS, administrado pela Secretaria de Comunicação Social, sob o comando de Paulo Pimenta. A função da nova pasta é coordenar a ação do governo federal no Rio Grande do Sul e articular com governo estadual e municípios as ações de reconstrução.
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Reconstrução de casas
O governo federal auxiliará na compra de imóveis usados por meio dos chamamentos públicos. A Caixa Econômica Federal está realizando a análise do limite de valor para os imóveis.
Ainda serão adquiridos imóveis que estão em processo de leilão do Banco do Brasil e da Caixa que não estão ocupados e imóveis de construtoras que as obras estão avançadas ou concluídas.
Foi anunciado que os financiamentos habitacionais nas áreas atingidas pela catástrofe climática por meio do FGTS e do Minha Casa, Minha Vida, terão o pagamento das parcelas suspensos por 6 meses.
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O prazo para pagar as parcelas, em atraso, do FGTS foi ampliado de 6 para 12 meses, com a carência de 180 dias para contratos novos.
Veja outros benefícios anunciados pelo governo federal
- Bolsa Família: antecipação do pagamento para 17 de maio;
- Bolsa Família: mais 21 mil famílias que se encaixem nos requisitos do benefício entrarão na folha de pagamento de junho;
- FGTS Saque Calamidade/emergência: qualquer cidadão com saldo na conta do FGTS, pode sacar o valor de R$ 6.220,00;
- Antecipação do Calendário de pagamento do Abono Salarial 2024 para maio para os trabalhadores habilitados, com estabelecimento empregador nos municípios com reconhecimento federal de calamidade;
- Restituição do Imposto de Renda no 1º. Lote para contribuintes do Rio Grande do Sul;
- Liberação de 2 parcelas adicionais do Seguro-Desemprego para os desempregados que já estavam recebendo o benefício na data do reconhecimento federal de calamidade pública.
