Na manhã desta quinta-feira (17), foi realizada em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, a operação Tarja Preta, destinada à fiscalização de irregularidades em quatro drogarias denunciadas na cidade. Quatro pessoas foram conduzidas à delegacia. A ação é fruto de uma cooperação da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) com a Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Farmácia, Procon, Guarda Municipal, Receita Estadual e Receita Municipal.
Durante a ação, desencadeada nos bairros Riacho das Pedras, Centro e Funcionários, foram apreendidos medicamentos controlados pela Portaria 344/98 do Ministério da Saúde, sem procedência e sem escrituração, além de medicamentos e produtos vencidos. Também foram encontrados medicamentos de distribuição exclusiva do SUS, o que sugere a prática de receptação. Todos os medicamentos recolhidos estavam mantidos em depósito e expostos à venda.
Conforme explica a delegada Andrea Pochmann, uma das coordenadoras da ação, a venda irregular de medicamentos controlados configura o crime de tráfico de drogas. “Três pessoas foram conduzidas à delegacia para prestar declarações e as investigações agora prosseguem para apurar todas as denúncias”, adiantou. A delegada relatou, ainda, a surpresa das equipes ao encontrar grande quantidade de medicamentos em situação irregular. "Em apenas uma das farmácias que fiscalizamos, saímos com quase um caminhão cheio de remédios apreendidos", disse.
Estão sob investigação crimes contra o consumidor (produtos vencidos expostos à venda), tráfico de drogas (medicamentos controlados da Portaria 344/98 da SVS-MS, sem procedência e sem escrituração) e possível crime de receptação (medicamentos de distribuição exclusiva do SUS, todos mantidos em depósito e expostos à venda).
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Denúncias
Conforme esclarece o delegado Marcos Vinícius Almeida da Cunha, também responsável pelas investigações, os estabelecimentos já eram alvo de denúncias por parte da população. “É bom frisar para toda a população que tais denúncias são muito importantes para que tenhamos a informação e possamos conjuntamente coibir essa prática que é muito lesiva para o consumidor", disse.
Além dos medicamentos, durante as buscas foram apreendidas cinco máquinas caça-níqueis e materiais relacionados ao jogo do bicho. Um homem foi conduzido à Central Estadual do Plantão Digital para assinatura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela contravenção penal.
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As investigações prosseguem.
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