O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu novamente liberdade ao empresário Arthur Pinheiro Machado, preso na Operação Rizoma, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. O empresário foi preso suspeito de envolvimento em fraudes em fundos de pensão.
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A decisão do ministro é desta quinta-feira (7). No último dia 23 de maio, Gilmar Mendes já tinha mandado soltar Pinheiro Machado, mas a 7ª Vara Federal Criminal decretou nova prisão preventiva do empresário por conta das investigações feitas no âmbito da operação.
Sobre a decisão da Justiça Federal no Rio, o ministro afirmou: “No caso concreto, está patente que o novo decreto de prisão revela inconformismo com a ordem de habeas corpus anteriormente deferida por este Tribunal”.
“Não há fatos concretos a justificar o novo decreto cautelar”, afirmou o ministro do STF. Gilmar Mendes acrescentou: “A restrição da liberdade de um indivíduo não pode sofrer restrições amparada em hipóteses ou conjecturas”.
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O advogado Daniel Bialski, que defende Arthur Pinheiro Machado, disse que "a Suprema Corte, como grande defensora da Constituição Federal, não permite que prisões preventivas desnecessárias e decretadas sem motivação, prevaleçam. E, nem que se sustentem em ilações, suposições e em episódios requentados mais do que duvidosos".
Operação Rizoma
A operação Rizoma apura desvio de verbas dos fundos de pensão e foi autorizada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro.
O empresário é suspeito de utilizar os serviços de doleiros para gerar dinheiro em espécie no Brasil.
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O valor seria utilizado para pagamento de propina para representantes de fundos de pensão para que eles investissem nas empresas e fundos de investimentos de Pinheiro Machado.
