Empresário, de 72 anos, tentou recorrer por duas vezes do valor da fiança; idoso atropelou um lavador de carros e bateu em 9 veículos
A defesa do motorista da Porsche, o empresário Moacir Carvalho de Oliveira Filho, de 72 anos, teve que pagar os cem salários de fiança para ele ter direito à liberdade provisória. O comprovante do pagamento foi enviado para o juiz de plantão da vara criminal, nesta sexta-feira (1º), e o alvará de soltura já foi expedido pela Justiça.
Durante duas tentativas, os advogados do empresário que atropelou um lavador de carros, bateu em nove veículos e tentou agredir populares e policiais em Belo Horizonte, no dia 19 de março, recorreram das medidas protetivas, questionando, inclusive, o valor da fiança, de aproximadamente R$ 120 mil. Os dois questionamentos foram encaminhados ao MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) e negados.
Na segunda vez que recorreu à Justiça, a defesa alegou "penúria econômica", encaminhando extratos bancários e de cartões de crédito para comprovar que ele não tinha condições de pagar a fiança.
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Há doze dias, Oliveira Filho está no Ceresp (Centro de Remanejamento do Sistema Prisional) Gameleira, após perder o controle do veículo de luxo que dirigia e causar a batida. O acidente aconteceu no bairro Cidade Jardim, na região centro-sul de Belo Horizonte. O empresário dirigia em alta velocidade e, segundo a Polícia Militar, apresentava sinais de embriaguez.
Segundo o boletim de ocorrência da PM (Polícia Militar), o motorista ameaçou os militares que o prenderam, alegando que teria influência na "presidência da polícia", cargo inexistente, e que estaria solto no dia seguinte. A Polícia Civil de Minas Gerais ratificou a prisão em flagrante do empresário "pela prática dos delitos de condução de veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, lesão corporal, ameaça, lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, desacato e vias de fato".
Cem salários mínimos
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Em audiência de custódia virtual, no dia 21 do último mês, a Justiça determinou a liberdade provisória do empresário por pagamento de fiança de cem salários mínimos e utilização, obrigatoriamente, de tornozeleira eletrônica. O idoso também terá que comparecer, quinzenalmente, por seis meses, à Ciamec (Central Integrada de Atendimento das Medidas Extra Custódia).
Ainda na decisão, a juíza determinou a suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do motorista por seis meses e a manutenção do endereço residencial atualizado. Ele vai ter que fazer o recolhimento domiciliar nos dias úteis, entre 20h e 6h, e o mesmo procedimento também deve ser realizado em período integral nos fins de semana e feriados durante seis meses. O homem também foi proibido de se ausentar de Belo Horizonte por mais de 30 dias.
De acordo com o Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), até a tarde desta sexta-feira (1º), Oliveira Filho continua preso no Ceresp da Gameleira. Com o alvará de soltura, ele pode ser liberado a qualquer momento.
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