A Polícia Federal cumpriu sete mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (22) durante uma operação que apura o superfaturamento na venda de ventiladores pulmonares para o governo de São Paulo durante a pandemia de Covid-19. O sobrepreço estimado é de R$ 63 milhões.
A gestão de João Doria (PSDB) adquiriu 1.280 ventiladores pulmonares fabricados na China, de uma empresa estrangeira, com sócios brasileiros, escolhida por dispensa de licitação, pelo valor de US$ 44 milhões (R$ 242 milhões), em abril de 2020.
As investigações indicam fraude no procedimento aquisitivo e lavagem de dinheiro por meio de uma empresa intermediária, que recebia os valores do governo contratante, enviava uma parcela para pagamento de vantagens indevidas, e outra parcela para pagamento do fornecedor do produto.
Técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) avaliaram à época que os preços estavam incompatíveis com os de mercado.
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SES
A Secretaria de Estado de Saúde (SES/SP) declarou, em nota, que está à disposição para prestar qualquer esclarecimento e irá colaborar com as investigações. No texto, a pasta condenou o que considera "espetacularização da ação".
"A compra dos respiradores foi essencial no início da pandemia e fundamental para salvar vidas, em um momento de inércia do Governo Federal", afirmou.
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O governo ainda alega que os 1.280 respiradores da repactuação do contrato com Hichens Harrison foram entregues, mesmo após a Secretaria ter iniciado os trâmites para a rescisão do contrato devido a descumprimento de prazo.
"A empresa conseguiu liminar na Justiça para assim proceder. A aquisição cumpriu as exigências legais e aos decretos estadual e nacional de calamidade pública e todos os esclarecimentos têm sido devidamente prestados aos órgãos de controle", diz um trecho do comunicado.
Respiradores
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No início da pandemia de coronavírus, o governo de SP anunciou a compra de 3 mil respiradores da China para a ampliação de leitos de UTI no estado. À época, a compra inicial de US$ 100 milhões (R$ 550 milhões), sem licitação, passou a ser investigada pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas de São Paulo.
Em junho daquele mesmo ano, após atrasos e problemas no recebimento dos aparelhos, o governo anunciou o cancelamento da compra. Na ocasião, o então secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann, afirmou que apenas 30% dos aparelhos prometidos pela empresa Hichens Harrison tinham sido entregues.
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