Presidente Jair Bolsonaro divulgou na tarde de quinta-feira (27) um reajuste de cerca de 33% no piso salarial do professor de educação básica; confira quais profissionais serão beneficiados
O presidente Bolsonaro anunciou em sua rede social o reajuste no piso salarial do professor de educação básica. O aumento seria de aproximadamente 33%, o que deve elevar a remuneração inicial dos docentes de R$ 2.886 para R$ 3.800.
"É com satisfação que anunciamos para os professores da educação básica um reajuste de 33,24% do piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido pelo governo federal, desde o surgimento da Lei do Piso”, afirmou. Porém, quem tem direito ao reajuste no piso salarial do professor?
A Lei Federal nº 11.738/2008, que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, traz essa resposta. Esse profissional é aquele que desempenha atividades de docência ou de suporte pedagógico à docência, no âmbito das unidades escolares de educação básica, incluindo quem atua com:
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- direção ou administração;
- planejamento;
- inspeção;
- supervisão;
- orientação; e
- coordenação educacionais.
Segundo o presidente da república, mais de 1,7 milhão de professores da rede estadual e municipal de ensino básico, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos de escolas públicas, serão beneficiados. A alteração não vai impactar os docentes de escolas particulares, pois o piso não é aplicado, obrigatoriamente, a eles - uma vez que vale a negociação feita com a instituição de ensino privada.
O reajuste, contudo, não ocorrerá apenas no piso salarial de quem dá aulas. Todos os profissionais que desempenham as funções acima listadas em escolas públicas também serão contemplados pela correção salarial informada na tarde de hoje (27). O aumento leva em consideração o valor, por aluno, pela variação da inflação nos últimos dois anos.
Essa elevação do piso salarial do professor pode acontecer por causa de uma mudança legislativa no financiamento da educação, ocorrida em 2021, com a aprovação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
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Reajuste do piso salarial em São Paulo
No final de 2022, o governador de São Paulo, João Doria, anunciou um aumento de 73% nos salários dos docentes. Com isso, a categoria passaria a receber R$ 5 mil para jornada de trabalho de 40 horas semanais. Todavia, para entrar em vigor, é preciso que o projeto de lei proposto pelo Executivo seja aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
A expectativa era a de que a proposta fosse aprovada e passasse a valer neste mês de janeiro de 2022, mas ainda não há novidades sobre a iniciativa. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado, serão investidos R$ 3,7 bilhões no plano de modernização de carreira dos professores estaduais.
O aumento acima do piso salarial do professor nacional é permitido. Estados e Municípios não podem, apenas, pagar remuneração abaixo do mínimo estabelecido pelo Governo Federal aos profissionais do magistério público da educação básica.
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