Dentro do curso das investigações sobre a tragédia ocorrida em Capitólio no último sábado (8) que matou dez pessoas, uma equipe de peritos da Polícia Civil, especialistas em geologia e um perito da Polícia Federal, também especialista da área, foram até o município na região dos cânions, no Lago de Furnas, nesta quarta-feira (13).
Os trabalhos executados nesta quarta-feira fazem parte das investigações e já estavam previstos, como mencionado pelo delegado responsável pelo inquérito, Marcos Pimenta, em coletiva na última segunda-feira (11). O foco, neste momento, é tentar entender o que provocou o deslocamento da rocha e, principalmente, se era possível ter previsto a tragédia.
Há, neste momento, três investigações paralelas: da Polícia Civil, do Ministério Público e da Marinha do Brasil. A ideia é a mesma: de quem é a responsabilidade de fiscalizar o local do acidente que também deixou 27 feridos.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Piumhi, instaurou um inquérito civil para apuração os fatos do acidente que matou dez pessoas no último sábado (8), em Capitólio. Em publicação nesta quarta-feira (12), o MPMG informou que foi expedido também um ofício ao Município que solicita informações no prazo de cinco dias.
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Em coletiva realizada na terça-feira (11), a Polícia Civil informou que os trabalhos investigativos entraram em nova fase, com intuito de proceder com possíveis responsabilizações da queda de parte do cânion.
O acidente ocorreu entre 12h e 13h do último sábado, quando uma rocha se desprendeu de um cânion e caiu sobre a água onde navegavam várias embarcações. Dez pessoas morreram e 27 ficaram feridas. As buscas por fragmentos de corpos e objetos que pudessem auxiliar nas investigações estão suspensas.
Vídeo
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Ministério Público
O MPMG questionou seguintes tópicos ao Município de Capitólio:
- Se tinha informações sobre o risco existente para os turistas, tanto na região dos cânions quanto em outros locais;
- Sobre o desabamento de rochas/deslizamentos ou a inundações bruscas/cabeças d’águas;
- Se existe mapeamento e identificação das áreas consideradas de risco, especialmente em relação a deslizamentos/desabamentos e inundações bruscas;
- O plano emergencial em situação de desastre;
- Se existe algum plano para evitar eventos como o ocorrido no sábado (8). Caso tenha, quais as providências o Município pretende adotar.
A Lei 12.608/2012, que Instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) e que dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, ressalta no artigo 2º que é dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de desastre.
Polícia Civil
Segundo o delegado regional de Passos que responde por Capitólio, Marcos Pimenta, já foram ouvidas, até o momento, diversas pessoas, incluindo prefeitos da região, vítimas leves e usuários do local.
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“Primeiramente a Polícia Civil acolheu os familiares. Posteriormente nós conseguimos fazer a identificação formal das 10 vítimas possibilitando assim o enterro digno. Concomitante a essa ação nós temos três grupos de trabalho, um com sede em Alpinópolis, outro na Delegacia de Piumhi e no núcleo de Passos. Já ouvimos diversas pessoas, usuários do local, vítimas leves, o prefeito de Capitólio e o prefeito de São José da Barra já prestaram depoimentos, declarações, apresentaram documentações. A Polícia Civil fará um estudo técnico no local com ajuda de geólogos visando no final das investigações, verificar se houve ou não, responsabilidade de terceiros, se alguma obra prejudicou a rocha, mas é muito prematuro, temos que ter cautela e o nosso foco inicial foi acolher as vítimas e possibilitar um enterro digno”, pontuou.
Quanto ao apoio de geólogos, o delegado informou que será uma incumbência da perícia criminal, em Belo Horizonte, que avalia quando o profissional poderá deslocado para a região de Capitólio.
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