Recursos
Dois dias após o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionar a Lei Orçamentária de 2021, Queiroga declarou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, lhe assegurou que não faltarão recursos para financiar a saúde pública.
“Temos sempre um bom diálogo com o ministro Paulo Guedes, que me assegurou que não faltariam recursos para a saúde”, disse. A resposta do ministro à pergunta de um jornalista foi complementada pelo secretário-executivo da pasta, Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, que destacou a possibilidade de aporte financeiro específico para o enfrentamento à pandemia, via crédito extraordinário.
“Existe o compromisso do Ministério da Economia de, em eventual necessidade de ampliação do nosso orçamento via crédito extraordinário para o enfrentamento à pandemia, isto será realizado. Enfim, o Orçamento foi aprovado pelo Congresso. A gente vai se submeter à lei orçamentária e executar nossas políticas ordinárias de saúde respeitando a lei sancionada pelo presidente.
O Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente prevê a destinação de cerca de R$ 157 bilhões para o Ministério da Saúde – montante inicial inferior aos cerca de R$ 210 bilhões destinados à pasta em 2020, quando considerados os recursos adicionais à proposta orçamentária inicialmente aprovada.