O Projeto de Lei 010/2021 ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
De acordo com a Prefeitura de Itapecerica, o consórcio, sob a liderança da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), deve ser instalado até o final de março. Ele dará suporte e segurança jurídica aos municípios, caso o Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Governo Federal, não consiga suprir a demanda nacional de vacinar toda a população. A obrigação de adquirir imunizantes é do Governo Federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar a população, o consórcio público pode acelerar esse processo.
O Município de Itapecerica assinou um protocolo de intenções em que manifesta interesse em aderir ao consórcio público que visa adquirir vacinas contra a Covid-19, além de medicamentos, equipamentos e insumos necessários no combate à pandemia do coronavírus. A intenção do município de integrar o consórcio passou pela avaliação e aprovação dos vereadores em Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 8 de março.
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O Projeto de Lei 010/2021 ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
De acordo com a Prefeitura de Itapecerica, o consórcio, sob a liderança da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), deve ser instalado até o final de março. Ele dará suporte e segurança jurídica aos municípios, caso o Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Governo Federal, não consiga suprir a demanda nacional de vacinar toda a população. A obrigação de adquirir imunizantes é do Governo Federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar a população, o consórcio público pode acelerar esse processo.
O Projeto de Lei 010/2021 ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
De acordo com a Prefeitura de Itapecerica, o consórcio, sob a liderança da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), deve ser instalado até o final de março. Ele dará suporte e segurança jurídica aos municípios, caso o Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Governo Federal, não consiga suprir a demanda nacional de vacinar toda a população. A obrigação de adquirir imunizantes é do Governo Federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar a população, o consórcio público pode acelerar esse processo.
