Em nota, a Polícia Militar informou que o uso de máscara de proteção é uma medida sanitária e não possui previsão no Código de Trânsito Brasileiro, no caso de descumprimento. Desta forma, embora o uso da proteção seja recomendado pelas autoridades, não é considerado uma infração de trânsito e não está sujeito à multa.
A Polícia Militar de São Paulo informou que é falsa a notícia de que a corporação, em parceria com o Detran (Departamento Estadual de Trânsito), irá aplicar multas em quem dirigir sem máscaras de proteção contra a covid-19.
A hipótese surgiu após uma mensagem ser amplamente divulgada em redes sociais dizendo que os policiais estariam orientados a multar motoristas e passageiros de carros quem estiver dirigindo sem máscara e quem estiver dentro do carro.
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O áudio diz, ainda, que o valor da multa é de R$128, e que a punição é descrita como "dirigir sem uso de itens de segurança 3 pontos na carteira". O mesmo, se aplicaria aos motociclistas.
