Comitê elabora medidas de prevenção ao coronavírus nos tribunais

Para acompanhar as medidas de prevenção tomadas pelos tribunais brasileiros para evitar o contágio pelo novo coronavírus, o Comitê formado pelo Comitê formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou quatro grupos temáticos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (17), em reunião realizada em Brasília.

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As propostas que vão disciplinar as diretrizes para o Judiciário serão apresentadas para o Comitê na quarta-feira (18/3), às 15h. As definições para teletrabalho, teleatendimento, relação com colaboradores terceirizados e grupos de risco são elaboradas pelo conselheiro Luiz Fernando Keppen e pelo secretário especial de Programas, Pesquisa e Gestão Estratégica do CNJ, Richard Pae Kim. Os conselheiros Rubens Canuto e Henrique Ávila cuidam das relativas à suspensão de prazos de audiências, sessões de julgamentos, audiências de conciliação e perícias médicas.

As normas para utilização dos canais virtuais do Judiciário e videoconferências são elaboradas pelas conselheiras Ivana Farina e Tânia Reckziegel. Já as diretrizes sobre suspensão de concursos cabem ao conselheiro André Godinho. Também ficou definido que, após aplicadas, as propostas passarão por avaliações periódicas.

Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, presidente do Comitê, a reunião tem como objetivo avaliar as medidas tomadas pelos tribunais brasileiros, para que assim o CNJ adote providências para o enfrentamento da emergência de saúde pública no âmbito do Poder Judiciário. O encontro se deu em cumprimento à Portaria 53/2020 do CNJ.

Além do presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e conselheiros do CNJ, ainda participaram o secretário-geral do CNJ, Carlos Von Adamek, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional, Miguel Ângelo Lopes, o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Francisco Queiroz Caputo Neto, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil Alcântara Videira, o presidente da Associação de Juízes Federais (Ajufe), Fernando Marcelo Mendes, e a presidente Associação Nacional do Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Garcia Porto.

Órgãos de Justiça

O ministro Dias Toffoli também se reuniu nesta terça-feira (17/3) com representantes dos órgãos de Justiça para traçar um plano estratégico que minimize os impactos da crise provocada pela epidemia do novo coronavirus. Ele citou a importância dos órgãos de controle estarem integrados para evitar decisões que dificultem uma aquisição de medicamento ou equipamentos de saúde, por exemplo.

Entre as autoridades presentes estavam o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, o advogado-geral da União, André Mendonça, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, a secretária-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Daiane Lira, e o consultor jurídico da União, Arthur Cerqueira Valério, além das conselheiras do CNJ, Maria Tereza Uille e Ivana Farina, e juízes auxiliares do Conselho.