Na manhã desse sábado (19), à Polícia Militar Rodoviária realizou Operação de Combate ao TIP (Transporte Irregular de Passageiros) no km 02 da rodovia estadual MG-230 em Rio Paranaíba (MG), onde foi abordado o ônibus Scânia/K113 com placas de São Gabriel (BA), conduzido por E.S.D., de 35 anos.
Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o condutor estava realizando o transporte de 23 passageiros, os quais saíram da cidade de Irecê (BA) com destino aos municípios de Rio Paranaíba, São Gotardo e Campos Altos no estado de Minas Gerais.
Ficou constatado que não havia vínculo entre o condutor e os passageiros, tendo o condutor afirmado tratar se de transporte remunerado e informou que estava sendo cobrado R$ 180,00 (cento e oitenta reais) por passagem, valor confirmado pelos passageiros.
Ao solicitar a autorização para o transporte, o condutor E.S.D, disse que não havia autorização da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para realização do transporte.
Diante do exposto e das evidências, foi informado para o condutor que seria lavrado o Auto de Infração com base no C.T.B, (Código de Trânsito Brasileiro) e que o veículo seriam escoltado até a rodoviária da cidade de Rio Paranaíba/MG para realizar o desembarque dos passageiros, e logo após o ônibus seria removido para o pátio de autos apreendidos, conveniado naquela cidade.
O condutor E.S.D foi informado de seus direitos constitucionais e preso em flagrante pelo cometimento do crime de exercício irregular da profissão, conforme o artigo 47 do decreto Lei nº 3.688.
Após contato na delegacia local foi colhido à assinatura do condutor no TCC (Termo de Compromisso de Comparecimento) sendo ele liberado ileso do local.
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Divulgação/Polícia Rodoviária Estadual[/caption]
Oi
