Brasil tem segunda maior taxa de homicídios da América do Sul, diz a ONU

Em torno de 464 mil pessoas foram vítimas de homicídios no mundo em 2017, mais de cinco vezes o número registrado em conflitos armados no mesmo período, afirmaram pesquisadores das Nações Unidas nesta segunda-feira (8).

De acordo com um estudo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a América Central é a região mais perigosa para se viver, onde o número de homicídios cresce em alguns locais específicos para 62,1 a cada 100 mil habitantes, segundo dados de 2017.

O Brasil tem taxa de 30,5 homicídios a cada 100 mil habitantes, a segunda maior da América do Sul, depois da Venezuela, com 56,8. No total, cerca de 1,2 milhão de pessoas perderam a vida por homicídios dolosos no Brasil entre 1991 e 2017.

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A Colômbia registrou uma dramática queda nas taxas de homicídio, de mais de 80 para cada 100 mil habitantes em 1991 para 25 a cada 100 mil em 2017. A baixa pode ser parcialmente atribuída à intensificação da ação estatal contra o tráfico de drogas no país, de acordo com o UNODC.

Por outro lado, o Brasil registrou taxas crescentes nos últimos anos, oscilando entre 20 e 26 a cada 100 mil habitantes em 2012, para mais de 30 em 2017. No mesmo período, a Venezuela também viu aumento dramático, de uma taxa de 13 para 57 para cada 100 mil habitantes naquele mesmo ano.

O relatório lembrou que, em números absolutos, Nigéria e Brasil, que respondem por cerca de 5% da população global, responderam por 28% dos homicídios no mundo.

Um dos gráficos alertou para alto número de homicídios cometidos por policiais no Brasil na comparação com outros países das Américas. Segundo o UNODC, em 2015, a polícia no Brasil assassinou 1.599 pessoas, na comparação com 218 em El Salvador, um dos países mais perigosos da América Central, 442 nos Estados Unidos e 90 na Jamaica. No mesmo ano, 80 policiais foram mortos no Brasil, comparados com 33 em El Salvador, 41 nos Estados Unidos e oito na Jamaica.

Regiões mais seguras

As regiões mais seguras estão em Ásia, Europa e Oceania, onde índices de homicídios são de 2,3; 3,0 e 2,8 para cada 100 mil pessoas, respectivamente. Os números são bem abaixo da média global de 6,1 para cada 100 mil habitantes, de acordo com o Estudo Global sobre Homicídios 2019, feito pelo UNODC.

A taxa de homicídios na África (13,0) é menor que nas Américas (17,2), que teve o maior índice em 2017 desde que coletas de dados confiáveis começaram, em 1990. No entanto, há lacunas significativas de dados para alguns países africanos.

Crime organizado representa quase um a cada cinco homicídios

Uma constante desde o começo do século é a ligação entre crime organizado e mortes violentas, de acordo com o relatório.

O crime organizado foi responsável por 19% de todos os homicídios em 2017 e "causou muito mais mortes em todo o mundo do que conflitos armados e terrorismo, combinados", afirmou Yury Fedotov, diretor-executivo do UNODC.

Assim como conflitos violentos, o crime organizado "desestabiliza países, enfraquece desenvolvimento socioeconômico e corrói o Estado de Direito", de acordo com o UNODC.

Segundo Fedotov, a não ser que a comunidade internacional adote medidas decisivas, "metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16, de reduzir significativamente todas as formas violentas e taxas de homicídios relacionadas até 2030, não serão alcançadas".

Homens jovens correm mais riscos em todas as regiões

A partir de uma análise de gênero, o relatório do UNODC também mostra que meninos e meninas com nove anos ou menos estão mais ou menos igualmente representados em termos de números de vítimas. Em todas as outras faixas etárias, porém, os homens representam mais de 50% das vítimas, de acordo com dados de 41 países.

Em todas as regiões, a possibilidade de meninos se tornarem vítimas de homicídios aumenta com a idade. Meninos e homens entre 15 e 29 anos são os que mais correm risco de homicídio globalmente.

Nas Américas, por exemplo, a taxa de vítimas entre 18 e 19 anos é de 46 a cada 100 mil pessoas – bem acima de outras regiões. Armas de fogo também estão envolvidas "bem mais frequentemente" em homicídios nas Américas do que em outras regiões, segundo o relatório.

"Altos níveis de violência estão fortemente associados a homens jovens, tanto como autores quanto como vítimas", de acordo com o relatório. "Programas de prevenção à violência devem focar em fornecer apoio a homens jovens para impedir que sejam levados a uma subcultura de (...) gangues e tráfico de drogas".

Feminicídio é "muitas vezes ignorado"

Embora mulheres e meninas representem uma porcentagem bem menor de vítimas em relação aos homens, elas continuam lidando com os homicídios cometidos por parceiros íntimos ou por familiares, segundo o relatório. Mais de nove a cada dez suspeitos em casos de homicídio são homens.

"Assassinatos cometidos por parceiros íntimos são raramente espontâneos ou aleatórios", disse Fedotov, destacando que o fenômeno frequentemente não é relatado e é "muitas vezes ignorado".

Em tentativa de ajudar governos a responderem a homicídios, o relatório do UNODC identifica diversos impulsionadores do problema, além do crime organizado. Entre eles, estão a disponibilidade de armas de fogo, drogas e álcool, a desigualdade, o desemprego, a instabilidade política e os estereótipos de gênero.

Políticas específicas anticorrupção são necessárias

O estudo também destaca a importância de respostas à corrupção, de fortalecer o Estado de Direito e de investir em serviços públicos – especialmente em educação. Segundo o relatório da agência da ONU, estas são medidas "críticas" para reduzir crimes violentos.

Destacando o escopo mais amplo do relatório, que cobre da violência letal de gangues envolvendo armas de fogo às ligações com desigualdade e assassinatos relacionados a gênero, Fedotov afirmou ser possível responder à ameaça de redes criminosas através de políticas específicas.

Entre elas, estão a participação da comunidade e patrulhas policiais, assim como reformas políticas para fortalecer a confiança da população local nas autoridades.

Para jovens que já estão em gangues criminosas, é preciso ajudá-los com trabalhos sociais, programas de reabilitação e conscientização sobre alternativas não violentas.

Estes esforços podem ser mais eficazes se acontecerem em "certos países na América do Sul e Central, África e Ásia", e "até mesmo em países com altas taxas nacionais de homicídios".

O relatório destaca que intervenções locais podem ajudar a reduzir o crime, com exemplos positivos em território brasileiro que incluem Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo.

Nessas áreas foram implementadas medidas direcionadas de prevenção do crime que visam explicitamente lugares, pessoas e momentos associados a uma alta concentração de crimes.

Embora o estudo do UNODC mostre que o número de homicídios aumentou de quase 400 mil em 1992 para mais de 460 mil em 2017, o relatório explica que a taxa global real caiu (de 7,2 em 1992 para 6,1 em 2017) quando levado em conta o crescimento populacional.