Na tarde desta última quarta-feira (21), a PRF prestou apoio em uma Operação da Receita Federal em conjunto com a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEFAZ). A Operação foi realizada na Feira dos Importados com o objetivo de combater ilícitos tributários e aduaneiros relacionados com a venda irregular de produtos, seja pela importação irregular ou pelo não recolhimento de ICMS.
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A Receita Federal pré-selecionou sete estabelecimentos para serem alvo da fiscalização. Esses comércios praticavam a venda de produtos introduzidos clandestinamente no país e também realizavam operações ilegais de carga e descarga nas proximidades da Feira dos Importados, localizada no SIA, em Brasília/DF.
Foram apreendidos 39 volumes contendo eletrônicos diversos (celulares, caixas de som e acessórios) avaliados em aproximadamente um milhão de reais, todos, em tese, fruto de descaminho.
Se comprovado o ilícito de descaminho, ou seja, não for apresentada documentação fiscal que comprove a regular importação, a pena de perdimento será aplicada pelos fiscais da Receita Federal. Para produtos fabricados no Brasil com problemas no recolhimento de tributos estaduais, os fiscais da SEFAZ serão responsáveis pela aplicação da multa correspondente.
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