Candidato ao governo de Minas pelo PSDB, Antonio Anastasia afirmou que, caso seja eleito, vai priorizar a regularização dos repasses das verbas públicas para as prefeituras. Segundo a Associação Mineira de Municípios (AMM), a dívida do governo de Minas com os municípios é de R$ 9,4 bilhões.
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A associação alega que a maior parte dos recursos corresponde à arrecadação do ICMS em Minas, além de verbas oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e da Saúde.
O senador participou nesta segunda-feira (22) de uma sabatina promovida pela AMM com os postulantes ao Palácio da Liberdade.
“Os prefeitos sabem que a situação do Estado é ruim, então, no caso da nossa eleição, vamos ter que sentar com eles, mostrar os números de maneira extremamente aberta e transparente, para que possamos de imediato regular o fluxo, que é o mais importante e discutir os débitos para trás. O importante é a regularização dos fluxos para que as prefeituras não entrem em colapso”, pontuou o tucano.
Entretanto, apesar da grave crise econômica do Estado, o senador disse que não pretende lançar mão da securitização, que é a venda de parte da dívida de empresas com o Estado, adiantando o recebimento desses recursos.
A implementação da securitização é desejo atual governador Fernando Pimentel (PT). O processo segue em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
“O Estado para fazer esse tipo de operação de crédito tem que ter credibilidade. Hoje, Minas Gerais não tem credibilidade. A realidade é que o Estado perdeu totalmente a confiança do mercado. Isso certamente vai prejudicar muito a venda desses títulos. E o pior, qual está sendo o deságio? Nós não podemos entregar um título que vale R$ 100 e receber R$ 5. Isso é um dinheiro do povo do Estado”, completou.
Apesar de se mostrar contrário à securitização, o tucano afirmou que não se oporia à venda de um título do Estado, caso este alcance um valor razoável.
Salários
O presidente da AMM, Julvan Lacerda, revelou que o atraso no repasse pode fazer com que 90% dos servidores municipais de Minas corram risco de ficar sem o salário e sem o abono de Natal deste ano.
Lacerda afirmou que após o primeiro turno, com a derrota de Fernando Pimentel, os atrasos ficaram ainda piores.
“Anteriormente ele estava retendo as verbas do Fundeb e da saúde. Agora, até o ICMS, que é um recurso que está entrando para o Estado, ele está retendo”, desabafou. Até o fechamento desta edição, a assessoria de Pimentel não comentou o assunto.
Ontem, em outro evento com os prefeitos, o presidente da AMM declarou apoio à candidatura de Anastasia. Entretanto, Julvan afirmou que a AMM não vai se posicionar a favor ou contra algum candidato ao governo de Minas.
