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STJ determina que Justiça de SP analise “maternidade” de Louro José

Fonte Metrópoles 16/10/2018 20:33 729 Visitas

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou a Justiça de São Paulo julgar uma ação na qual a apresentadora da TV Globo Ana Maria Braga pleiteia indenização de dois artistas que teriam reivindicado a “maternidade” do Louro José.

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Em sessão nesta terça-feira (16) os ministros da Corte decidiram que Ana Maria pode questionar os direitos autorais sobre o boneco na Justiça.

A apresentadora havia pedido o reconhecimento da criação do fantoche, além de uma indenização de R$ 650 mil e os direitos autorais. A 1ª instância da Justiça em São Paulo rejeitou o processo movido por Ana Maria e pelo ex-marido contra os dois artistas.

A relatora da ação no STJ, ministra Nancy Andrighi, votou para que o processo retorne a seu andamento regular na 1ª instância. A ministra foi acompanhada por seus pares, por unanimidade.

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