BELO HORIZONTE — O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia criminal contra um professor universitário acusado de cometer os crimes de injúria e discriminação contra uma pessoa com deficiência. O caso ocorreu no dia 2 de fevereiro de 2026, no bairro Santo Antônio, região Centro-Sul da capital mineira, e teve como vítimas um homem usuário de cadeira de rodas e sua esposa, proprietária de um restaurante no local.
A denúncia do Ministério Público enfatiza que condutas dessa natureza violam frontalmente a dignidade da pessoa humana, a igualdade de direitos e a garantia fundamental de não discriminação assegurada pela legislação brasileira.
Veículo em cima da rampa de acessibilidade iniciou a confusão
De acordo com a narrativa constante nos autos, a situação teve início no momento em que a vítima, acompanhada de sua esposa e de uma profissional de apoio, tentava atravessar a via utilizando a faixa de pedestres localizada exatamente em frente ao restaurante da família.
No local, o veículo do professor universitário encontrava-se estacionado de forma totalmente irregular sobre a faixa e obstruindo a rampa de acessibilidade, impedindo a passagem da cadeira de rodas.
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O casal localizou o condutor e solicitou a liberação do espaço. O professor compareceu ao local e retirou o automóvel. Contudo, ao notar que a solicitação partia de uma pessoa com deficiência física, passou a proferir ataques verbais, utilizando termos ofensivos e depreciativos diretamente direcionados à condição do homem.
Reincidência no estabelecimento e constrangimento público
Ainda segundo a denúncia do MPMG, a conduta discriminatória não cessou após a retirada do veículo. Aproxidamente duas horas após o primeiro atrito, o docente retornou ao restaurante da família e realizou novas ofensas e referências pejorativas à deficiência da vítima na presença de clientes, funcionários e testemunhas que estavam no estabelecimento.
Para os promotores de Justiça responsáveis pelo caso, o comportamento reiterado do acusado demonstrou claro menosprezo e preconceito voltados à condição de vulnerabilidade do homem, atingindo sua honra subjetiva e causando forte estado de constrangimento, medo e perturbação psicológica à sua esposa.
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Impacto emocional e agravamento da saúde da vítima
As investigações policiais e os depoimentos colhidos no inquérito revelaram impactos severos na saúde física e mental do homem, que é portador de uma doença neurológica degenerativa que afeta as funções motoras e a comunicação oral.
Conforme relatos anexados ao processo:
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A vítima apresentou intenso sofrimento emocional ao chegar em sua residência, chorando compulsivamente, tornando-se retraída e demonstrando forte resistência para sair à rua ou voltar a frequentar o restaurante familiar;
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A profissional de apoio responsável pelos cuidados do homem relatou que o estresse do episódio provocou um agravamento visível em sua rigidez corporal e motora;
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Testemunhas confirmaram alterações bruscas em seu comportamento diário, caracterizadas por episódios de tristeza, agitação e insegurança para circular em ambientes públicos;
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A esposa relatou ter vivido momentos de extremo pavor e vulnerabilidade, precisando contratar um serviço de segurança privada para o restaurante já no dia seguinte ao ocorrido, com receio de novas investidas por parte do denunciado.
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Atuação penal pela inclusão e responsabilização
Na sustentação da denúncia, o Ministério Público de Minas Gerais reiterou o compromisso do órgão com a tutela dos direitos das pessoas com deficiência e a aplicação rigorosa da legislação antidiscriminação.
O MPMG ressaltou que a responsabilização criminal por atos dessa natureza é indispensável não apenas para reparar a lesão sofrida pelas vítimas, mas também para reforçar a construção de uma sociedade efetivamente inclusiva e acessível, onde a cidadania, a autonomia e a integridade de pessoas com deficiência sejam integralmente respeitadas nos espaços públicos e privados.
