PINHALZINHO (SC) – A Prefeitura de Pinhalzinho, importante polo econômico do Oeste catarinense, oficializou nesta quarta-feira (18) o Estado de Emergência em todo o território municipal. A medida extrema foi tomada em decorrência da escassez crítica de combustíveis, que já ameaça a continuidade de serviços essenciais e a logística pública da cidade.
O decreto estabelece um regime de contingenciamento rigoroso, priorizando o atendimento humanitário e a ordem pública em detrimento de atividades administrativas rotineiras.
Prioridade Total para Saúde e Segurança
Com a canetada do Executivo, as secretarias municipais estão terminantemente proibidas de abastecer veículos da frota pública que não estejam vinculados diretamente à saúde e à segurança pública.
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Ambulâncias e Viaturas: Terão prioridade máxima no acesso aos estoques remanescentes.
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Serviços Suspensos: Obras de infraestrutura, manutenção de estradas rurais e deslocamentos administrativos não essenciais devem ser paralisados até que o fornecimento seja normalizado.
Reserva Estratégica de 10%
Uma das determinações mais impactantes do decreto atinge diretamente os fornecedores e postos de combustíveis que possuem contrato com o município. A prefeitura exigiu a reserva compulsória de 10% da capacidade total de armazenamento desses estabelecimentos.
Este estoque "blindado" será gerido exclusivamente para garantir que não faltem insumos para:
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Atendimento hospitalar e transporte de pacientes;
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Unidades escolares (transporte de alunos);
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Assistência Social;
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Operações do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Defesa Civil.
Mobilização Geral sob a Defesa Civil
O documento também autoriza a "mobilização total" dos órgãos municipais. Na prática, isso significa que servidores e recursos de diferentes pastas podem ser remanejados para atuar sob o comando da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
O objetivo é centralizar as ações de resposta para acelerar a "reabilitação da normalidade". A prefeitura justifica a medida pela necessidade de agir preventivamente antes que a pane seca paralise serviços vitais, como o recolhimento de lixo ou o socorro médico de urgência.
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Cenário Regional
A situação em Pinhalzinho reflete um gargalo logístico que preocupa outras cidades da região Oeste. Até o momento, o governo municipal não estipulou um prazo para o fim das restrições, condicionando a revogação do decreto à chegada de novas remessas de combustível que garantam a estabilidade do mercado local.
