Um diagnóstico devastador expõe a fragilidade do cuidado com a terceira idade e pessoas com deficiência no interior de Minas Gerais. Dados do projeto “Acolher com Dignidade”, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), revelam que todas as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) e Residências Inclusivas (RIs) fiscalizadas ao longo de 2025 apresentaram falhas graves.
O levantamento, coordenado pela promotora de Justiça Érika de Fátima Matozinhos Ribeiro, aponta que as irregularidades não são exceções, mas a regra, abrangendo desde a infraestrutura básica até práticas que beiram o tratamento degradante.
O Retrato do Descaso: "Pior que Presídios"
As equipes multidisciplinares do MPMG relataram cenas que ferem a dignidade humana. Em algumas unidades, o isolamento e a falta de autonomia superam as restrições impostas pelo sistema carcerário.
“Na cadeia, os presos podem andar, tomar sol, receber visita íntima. Na instituição de acolhimento, muitas pessoas ficam deitadas na cama o dia inteiro”, desabafa a promotora Érika Matozinhos.
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Entre as principais violações encontradas, destacam-se:
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Privação de Liberdade: Pessoas amarradas a cadeiras ou mantidas em estruturas semelhantes a gaiolas.
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Higiene Comprometida: Uso coletivo de roupas íntimas, toalhas e escovas de dentes, facilitando o contágio em massa de doenças como infecções urinárias.
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Ambiente Insalubre: Quartos superlotados, banheiros sem portas e presença de câmeras de monitoramento em locais onde a privacidade deveria ser absoluta.
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Restrições Alimentares: Imposição de jejuns por motivos religiosos e dieta inadequada às necessidades nutricionais dos idosos.
O Projeto "Acolher com Dignidade"
Lançado em abril de 2025, o projeto não possui apenas viés punitivo, mas sim de mapeamento e estruturação de políticas públicas. Com três equipes compostas por assistentes sociais, psicólogos, arquitetos e engenheiros, o MPMG já realizou 262 inspeções apenas este ano.
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O objetivo é transformar o modelo "assistencialista e caritativo" em uma política pública de Estado, onde o município é corresponsável pelo bem-estar dos acolhidos.
O Gargalo Financeiro e a Falta de Apoio
A investigação apurou que a maioria das falhas não decorre de má-fé, mas de um abismo financeiro. Manter um idoso com dignidade custa entre R$ 2.900 e R$ 6.600 mensais. No entanto, muitas instituições sobrevivem apenas com o benefício previdenciário do acolhido e repasses municipais irrisórios, que giram em torno de apenas R$ 150 por pessoa.
Sem documentação básica, como o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou Licença Sanitária, essas entidades ficam impedidas de receber verbas federais ou emendas parlamentares, perpetuando o ciclo de precariedade.
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Envelhecimento Acelerado: Um Alerta para Minas
O estado enfrenta um desafio demográfico urgente. Enquanto a média nacional de envelhecimento é de 80 idosos para cada 100 jovens, em alguns municípios pequenos de Minas esse índice chega a 163.
A Política Nacional do Cuidado, recentemente criada, reforça que a responsabilidade não é exclusiva da família, mas sim do poder público. O projeto do MPMG busca garantir que o idoso não seja visto por sua "utilidade", mas por sua dignidade como pessoa humana, com direito ao lazer, afeto e autonomia.
Próximos Passos
As inspeções devem continuar até 2027, com o objetivo de alcançar as cerca de 800 entidades existentes no estado. Os dados coletados serão processados via Business Intelligence (BI) para gerar estratégias de longo prazo.
Os primeiros resultados já aparecem: maior diálogo entre instituições e secretarias de saúde, capacitação de gestores e a garantia de que o idoso mantenha 30% de seu benefício para uso pessoal, conforme exige a lei.
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Fotos: MPMG/Divulgação
