ARCEBURGO – Uma operação rápida da Polícia Militar de Arceburgo, realizada na tarde desta quinta-feira (26), resultou na prisão de um homem e uma mulher pelo crime de maus-tratos a animais. A ação ocorreu no centro da cidade após uma denúncia anônima detalhar o sofrimento de um cão da raça Pitbull, que era mantido em condições sub-humanas pelos tutores.
O Cenário da Negligência
Ao chegarem ao endereço indicado, os militares se depararam com uma cena de extrema crueldade. O animal foi encontrado acorrentado, exposto ao sol escaldante, sem qualquer acesso a água potável ou alimentação. O ambiente era insalubre, com acúmulo de dejetos, e o cão apresentava uma debilidade física visível, mal conseguindo se manter em pé.
Fotos: Polícia Militar/Divulgação
Continua após a publicidade
Atendimento Veterinário e Diagnóstico
O animal foi resgatado imediatamente e encaminhado para atendimento veterinário. O laudo profissional confirmou o que os policiais suspeitavam:
-
Desnutrição severa: O cão apresentava costelas aparentes e perda de massa muscular.
-
Lesões corporais: Ferimentos pelo corpo indicavam falta de cuidados e possível atrito com correntes.
Continua após a publicidade
-
Negligência Prolongada: O estado de saúde indicava que o sofrimento não era recente, mas fruto de semanas de abandono dentro da própria residência.
Após receber os primeiros socorros, o Pitbull foi levado para um abrigo seguro, onde passará por um longo processo de reabilitação física e psicológica antes de ser colocado para adoção responsável.
Rigor da Lei Sansão
A prisão do casal foi efetuada com base na Lei Federal nº 14.064/2020, popularmente conhecida como Lei Sansão. Esta legislação alterou a Lei de Crimes Ambientais, aumentando a pena para maus-tratos contra cães e gatos.
Punição Prevista: Reclusão de 2 a 5 anos, além de multa e proibição da guarda. Por ser um crime com pena superior a 4 anos, a autoridade policial não pode aplicar fiança na delegacia, o que resultou no encaminhamento imediato do casal ao sistema prisional.
Continua após a publicidade
Desfecho e Prisões
Após a ratificação do Auto de Prisão em Flagrante Delito (APFD) pelo delegado de plantão, os envolvidos que não tiveram as idades informadas pela Polícia Militar foram separados e enviados para unidades prisionais distintas da região.
-
O Homem: Encaminhado ao Presídio de Monte Santo de Minas.
-
A Mulher: Encaminhada ao Presídio de São Sebastião do Paraíso.
-
Ambos aguardam agora a audiência de custódia, onde o juiz decidirá se responderão ao processo em liberdade ou se a prisão preventiva será mantida.
A Importância da Denúncia
A Polícia Militar reforçou que o sucesso do resgate só foi possível graças à coragem do cidadão que realizou a denúncia anônima. Casos de maus-tratos em ambientes privados são difíceis de serem detectados sem a ajuda da vizinhança.
Como denunciar: Se você presenciar situações de abandono, ferimentos deliberados, falta de higiene ou privação de comida e água em animais, denuncie pelo 190 (Polícia Militar) ou via Disque Denúncia 181. O sigilo é garantido.
