São Sebastião do Oeste, MG - Uma ocorrência que mobilizou o Conselho Tutelar e a Polícia Militar resultou na prisão de um homem de 34 anos nesta quinta-feira (29) no município de São Sebastião do Oeste, região Centro-Oeste de Minas Gerais. O indivíduo foi preso por posse ilegal de arma de fogo com adulteração e de ameaçar a própria filha menor de idade.
O Início da Averiguação
A ação policial teve início após um pedido de apoio do Conselho Tutelar de São Sebastião do Oeste. As conselheiras tutelares solicitaram a presença da Polícia Militar para realizar uma sindicância na comunidade rural de Teixeiras, na zona rural do município.
O objetivo inicial da equipe do Conselho Tutelar era verificar as condições de vida de uma menor de idade, de 12 anos, que estaria apresentando problemas de rendimento escolar.
Durante o contato com a PM, as conselheiras relataram ter recebido denúncias graves. Tais informações indicavam que a adolescente residia com o pai, de 34 anos, e a avó paterna, de 57 anos. O pai, conforme as denúncias, seria usuário contumaz de bebidas alcoólicas e estaria realizando ameaças constantes e graves contra a filha, utilizando, para intimidá-la, uma espingarda.
Encontro com a Menor e o Autor
Ao chegarem à residência, a guarnição da Polícia Militar encontrou a menor de 12 anos sozinha. A adolescente informou aos militares que seu pai estava trabalhando nas proximidades, em um forno, e que a avó havia saído para o trabalho, com previsão de retorno apenas à noite.
Os policiais se deslocaram até o local de trabalho do homem. Em conversa com os militares, o indivíduo, de 34 anos, confirmou fazer uso diário de bebidas alcoólicas. Ele também admitiu possuir uma espingarda de pressão, alegando, no entanto, que o armamento era utilizado apenas para lazer e negou veementemente ter feito qualquer tipo de ameaça contra a filha.
Descoberta da Arma Adulterada
Diante das denúncias e da confirmação da posse do armamento, os policiais militares solicitaram que o autor apresentasse a arma para averiguação.
Na residência, o homem indicou o local onde a espingarda estava guardada. A PM localizou o armamento e, junto a ele, um estojo contendo munições.
O material foi imediatamente analisado. No estojo, foi encontrada uma munição calibre .22 deflagrada e 15 munições de festim do mesmo calibre (.22). A situação se agravou após a inspeção do armamento: foi constatado que a espingarda, originalmente de pressão, havia sido adulterada e adaptada para efetuar disparos com munições calibre .22. Tal modificação técnica configura o crime de posse ilegal de arma de fogo.
Prisão e Acolhimento da Vítima
Diante da flagrante posse da arma de fogo com alteração, que a tornava apta a disparar munição, o homem foi preso em flagrante delito. Ele foi conduzido, juntamente com o material apreendido (arma e munições), à Delegacia de Polícia Civil de Itapecerica para o registro e as demais providências legais cabíveis.
A vítima, a adolescente de 12 anos, foi acolhida imediatamente pelas conselheiras tutelares municipais que acompanhavam a ocorrência. Tendo em vista a ausência de outro responsável legal na residência e o risco da situação, a menor ficou temporariamente sob a tutela do Conselho Tutelar, garantindo sua segurança e proteção.