Belo Horizonte/Confins, MG – Um episódio de grande repercussão nos bastidores da política mineira veio à tona, revelando a verdadeira razão por trás da repentina saída do então Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas de Oliveira. O desligamento da pasta, anunciado como "o fim de um ciclo" e creditado a um desgaste político, ocorreu após Leônidas ser flagrado por um agente da Polícia Federal (PF) portando nove cigarros de maconha em sua bagagem, no Aeroporto Internacional de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O Flagrante no Aeroporto
O incidente que precipitou o afastamento ocorreu no sábado (13). Leônidas de Oliveira, que estava de férias do cargo no Governo Zema, tentava embarcar em um voo quando sua bagagem de mão foi submetida ao equipamento de Raio X do aeroporto.
Continua após a publicidade
A equipe de segurança identificou um material suspeito dentro da mala. Um agente da Polícia Federal foi imediatamente acionado para inspecionar a bagagem, culminando na descoberta de nove cigarros de maconha.
O então secretário confirmou ao policial ser o proprietário da mala e da substância apreendida. Em seguida, Leônidas de Oliveira foi conduzido ao Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), ainda nas dependências do aeroporto, onde a ocorrência foi formalizada. Um Boletim de Ocorrência (BO) foi registrado e Leônidas foi liberado após ser notificado de que deveria comparecer posteriormente ao fórum para responder pelo ato. Os cigarros de maconha apreendidos foram encaminhados à 8ª Companhia de Polícia Militar Independente para as devidas providências.
Continua após a publicidade
Ocultação e Demissão Relâmpago
O fato de Leônidas de Oliveira ainda ser Secretário de Estado no momento do flagrante levantou questionamentos sobre a transparência do Governo de Minas. Nem o ex-secretário nem o governo divulgaram o episódio da apreensão da droga.
No dia seguinte ao incidente, domingo (14), Leônidas surpreendeu a todos ao anunciar seu desligamento da Secretaria por meio de uma postagem em sua rede social, seguida de uma nota oficial do próprio Estado. A justificativa pública para a saída foi atribuída ao "fim de um ciclo" e, extraoficialmente, a um suposto desgaste político com o vice-governador Mateus Simões (Novo), que já vinha sendo noticiado pela imprensa no primeiro semestre. A forma e a velocidade com que a exoneração foi efetivada, contudo, causaram surpresa no cenário político.
Continua após a publicidade
Na sua despedida nas redes, Leônidas utilizou uma citação do escritor Guimarães Rosa, escrevendo apenas: “Gratidão!”. A nota oficial do Governo de Minas, por sua vez, foi sucinta: "o governador Romeu Zema e o vice-governador Mateus Simões agradecem a dedicação do secretário e sua gestão na condução de programas de valorização da cultura regional e do turismo."
O que diz a Lei sobre o Porte
Continua após a publicidade
A posse dos nove cigarros de maconha, embora ilegal, é tratada pela legislação brasileira de forma específica. A lei do país descriminalizou o porte para consumo próprio (considerado até 40g em muitos casos), fazendo uma distinção clara entre o usuário e o traficante.
Nestes casos, como o que envolveu o ex-secretário, as medidas legais aplicáveis são:
-
Advertência sobre os efeitos nocivos da droga;
-
Posterior aplicação de medida educativa, exigindo o comparecimento a programa ou curso.
A droga, no entanto, é sempre apreendida, como ocorreu no Aeroporto de Confins. O fato de o caso ter sido inicialmente mantido em sigilo e o Secretário ter pedido exoneração um dia depois do ocorrido levanta debates sobre a conduta ética e a responsabilidade de agentes públicos em cargos de alto escalão.
