O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (2), ao julgamento da ação penal que investiga o "núcleo crucial" de um suposto plano de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, começou a leitura de seu relatório, um documento extenso que detalha a fase de instrução criminal. A ação envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus.
A análise do caso está a cargo da Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente da Turma), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Etapas do Julgamento e Ordem das Manifestações
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A leitura do relatório, que não tem tempo limite para ser concluída, é a primeira etapa do julgamento. Após a apresentação de Moraes, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá até duas horas para realizar a sustentação oral, reforçando as acusações contra os réus.
Em seguida, os advogados de defesa terão até uma hora cada para se manifestarem. A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no processo, será a primeira a falar. Se a metodologia de julgamentos anteriores for mantida, as demais defesas seguirão em ordem alfabética. Com isso, a defesa de Jair Bolsonaro deve ser a sexta a se manifestar. A expectativa é que essa etapa de sustentações orais ocupe as duas sessões previstas para esta semana.
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Réus e Acusações
Os oito réus no processo são:
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Alexandre Ramagem: Deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A Câmara dos Deputados suspendeu a acusação de dois crimes contra ele, que responde agora por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
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Almir Garnier: Almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo Bolsonaro.
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Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça de Bolsonaro.
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Augusto Heleno: Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Bolsonaro.
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Jair Bolsonaro: Ex-presidente da República.
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Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator.
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Paulo Sérgio Nogueira: General e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.
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Walter Braga Netto: Ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo Bolsonaro, além de ter sido candidato a vice-presidente em 2022.
A denúncia da PGR aponta que os réus são acusados de crimes graves, incluindo golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento promete ser um dos mais importantes do ano, com grande repercussão política e jurídica no país.
