O jornal The Wall Street Journal (WSJ), uma das publicações mais influentes do mundo, divulgou no último dia 10, um artigo de opinião que gerou grande repercussão. Assinado pela colunista Mary Anastasia O'Grady, o texto acusa o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de conduzir um "golpe de Estado" no Brasil. A crítica central se baseia na suposta utilização do poder judicial para consolidar uma agenda política e perseguir adversários, em uma escalada que, segundo a autora, coloca a liberdade no Brasil e em outras partes da América em risco.
O'Grady descreve a situação como uma ameaça sem precedentes desde o fim da Guerra Fria e coloca Moraes em uma lista de líderes que teriam manipulado o sistema judicial para fins políticos, ao lado de figuras como Hugo Chávez, na Venezuela, e Nayib Bukele, em El Salvador.
Inquérito das 'Fake News' e a Centralização do Poder
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O artigo aponta para o inquérito das 'fake news', instaurado em 2019, como o ponto de partida dessa suposta “deriva autoritária”. O jornal argumenta que o STF, ao abrir a investigação e atribuir a si mesmo o poder de investigar e julgar crimes contra seus próprios membros, rompeu com a prática tradicional do sistema judicial. A crítica mais contundente se refere à escolha de Moraes para conduzir o inquérito. O WSJ afirma que o ministro, já publicamente crítico ao então presidente Jair Bolsonaro, foi designado “a dedo” pelo presidente da Corte na época, Dias Toffoli, em vez de ser escolhido por sorteio, como seria o procedimento padrão.
A coluna sustenta que, sob a condução de Moraes, a investigação evoluiu para uma ferramenta de controle, monitorando redes sociais, resultando na prisão preventiva de críticos e violando princípios como a imparcialidade, a liberdade de expressão e o sistema de justiça adversarial.
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A Atuação de Moraes no TSE e o Controle das Redes
A atuação de Moraes à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a campanha presidencial de 2022 também é alvo de fortes críticas. O'Grady acusa o ministro de "politizar" a Corte ao implementar medidas de vigilância e censura sobre conteúdos online de partidos, candidatos e até mesmo de eleitores comuns.
Outro ponto destacado é o inquérito da 'milícia digital', criado em 2021. O texto afirma que essa investigação obrigou plataformas de tecnologia a remover conteúdos e cortar a monetização de contas que eram críticas ao Supremo. O jornal aponta que essa medida impôs uma ameaça velada às plataformas, que poderiam ser impedidas de operar no Brasil caso não cooperassem.
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Os Protestos de 8 de Janeiro e a 'Severidade Indevida'
O artigo do WSJ aborda os eventos de 8 de janeiro de 2023. O jornal descreve o início dos atos como “protestos pacíficos em frente a quartéis”, que posteriormente culminaram na invasão de prédios públicos por "marginais sem armas". O WSJ critica a resposta do STF, que tratou o episódio como uma tentativa de golpe e, em decorrência, instaurou três novos inquéritos. A publicação aponta que cerca de 1.500 pessoas foram presas, algumas permanecendo detidas por até um ano sem julgamento. Além disso, o jornal classifica as penas aplicadas para crimes menores como "indevidamente severas", sugerindo uma desproporção entre a acusação e a punição.
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Repercussão e Possível Mudança de Rumo
Para o Wall Street Journal, a questão principal não é a avaliação política sobre Bolsonaro, mas a percepção de que “a política tomou conta da Corte”. A coluna observa que, no Senado, uma ala da direita tenta mobilizar votos para um pedido de impeachment contra Moraes. Além disso, aponta que as "elites" no Brasil estão começando a demonstrar insatisfação com juízes que "se mostram embriagados de poder".
O texto conclui mencionando a recente decisão do Tesouro dos EUA de impor sanções ao ministro, um movimento que, segundo o jornal, parece ter chamado a atenção dos outros membros do STF. O WSJ sugere que essa pressão internacional pode abrir caminho para uma “restauração do Estado de Direito” no Brasil.
