Nesta sexta-feira (18), os municípios brasileiros receberão um importante reforço financeiro com a distribuição da segunda parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante total a ser transferido pela União aos cofres municipais ultrapassa a marca de R$ 2,3 bilhões, um alívio bem-vindo para as administrações locais.
Aumento Expressivo em Relação ao Ano Anterior
Os valores deste ano representam um aumento significativo de 21% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 1,8 bilhão. Este incremento é um sinal positivo para as finanças municipais, que dependem fortemente desses repasses para manterem suas operações.
Especialista Aponta Fase Positiva, Mas Alerta Para Tendências Futuras
Cesar Lima, especialista em orçamento público, destaca que, apesar do crescimento em relação ao ano anterior, a segunda parcela de julho é 35% menor do que o decêndio anterior. Ele explica que essa diminuição é esperada para parcelas intermediárias e que o valor total indica uma fase positiva para as prefeituras. No entanto, ele enfatiza a necessidade de acompanhar os próximos decêndios para confirmar se essa tendência se manterá ao longo do ano.
“Indica uma melhora no cenário econômico que se reflete nos valores do FPM. Então, é uma parcela com um resultado expressivo em relação ao ano passado, que vem confirmando uma boa fase para os municípios em relação ao FPM esse ano. E vamos aguardar que isso se mantenha até o final do ano”, pondera Lima.
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Distribuição por Estado: São Paulo Lidera, Seguido por Minas Gerais e Bahia
A distribuição dos recursos do FPM varia entre os estados, refletindo suas populações e necessidades. São Paulo é o estado que receberá a maior parcela, com mais de R$ 293 milhões, a serem divididos entre municípios como Campinas, Diadema e Itapetininga. Minas Gerais segue de perto, com um montante acima de R$ 291,8 milhões, que será destinado a cidades como Araguari, Betim e Governador Valadares. A Bahia também se destaca, com um total de R$ 190,7 milhões, distribuídos entre municípios como Camaçari, Feira de Santana e Vitória da Conquista.
O que é o FPM e sua Importância
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma das principais fontes de receita para cerca de 80% dos municípios brasileiros. Previsto na Constituição Federal, o repasse corresponde a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os valores recebidos pelos municípios variam conforme o número de habitantes, atualizado anualmente com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os repasses do FPM são realizados nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é feita no primeiro dia útil anterior. Os recursos são geralmente utilizados para o pagamento da folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e, quando há disponibilidade, para investimentos em infraestrutura.
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Municípios Bloqueados: Lista e Orientações
Até o dia 15 de julho, 13 cidades estavam bloqueadas para o recebimento dos valores do FPM. A maioria desses municípios está localizada na Região Nordeste, em estados como Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. A lista completa dos municípios bloqueados pode ser acessada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
Lista dos Municípios Bloqueados:
- Dois Riachos (AL)
- Guanambi (BA)
- Itacaré (BA)
- Pacatuba (CE)
- Vila Valério (ES)
- Monte Azul (MG)
- Monteiro (PB)
- Salgadinho (PB)
- Cabo Frio (RJ)
- Petrópolis (RJ)
- Guamaré (RN)
- Tramandaí (RS)
- Lagarto (SE)
Orientações para Regularização
Para os municípios que estão bloqueados, o especialista Cesar Lima aconselha que procurem o governo para ajustar sua situação, seja ela previdenciária ou relacionada a alguma obrigação ou empréstimo não honrado com aval do governo federal. Regularizar essas pendências é fundamental para que os municípios possam voltar a receber os repasses do FPM.
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"Em relação aos municípios que estão bloqueados, aconselho que procurem o governo para ajustar a sua situação, seja ela previdenciária ou em relação a alguma obrigação, algum empréstimo que eles tomaram com aval do governo federal e que por acaso não tenham honrado, para que possam estar habilitados novamente a receber esses valores”, orienta Cesar Lima.
