O Conselho Consultivo do Iphan aprovou por unanimidade nesta terça-feira (17) o registro do bem "Saberes do Rosário: Reinados, Congados e Congadas" como Patrimônio Cultural Brasileiro. A decisão histórica ocorreu durante a 109ª reunião do órgão, conferindo proteção federal a manifestações culturais que atravessaram três séculos de história mineira.
Estas tradições, que chegaram ao século 21 passando por transformações e ressignificações, mantêm como núcleo fundamental a ancestralidade de matriz africana, expressa através de cantos, ritmos complexos e danças ritualísticas. O reconhecimento abrange grupos de Minas Gerais, São Paulo e Goiás, estados onde estas manifestações se enraizaram profundamente.
Arquivo/DestakNews
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Uma vitória após 17 anos de espera
O presidente do Iphan, Leandro Grass, destacou a importância histórica da decisão: "Depois de 17 anos de espera, registramos este bem que representa nossa ancestralidade africana. São tradições que mantêm vivas nossas raízes, nos conectando com origens que resistiram à diáspora forçada. Este reconhecimento fortalece comunidades que preservam esses saberes contra todas as adversidades históricas".
Resistência cultural e devoção
O novo patrimônio cultural compreende um rico mosaico de saberes afro-brasileiros perpetuados através da devoção a Nossa Senhora do Rosário. Segundo Alessandra Ribeiro Martins, relatora do processo e líder da Comunidade Jongo Dito Ribeiro (SP), "estes saberes constroem comunidades fortalecidas por um modo de vida ancestral que, desde as práticas cotidianas até os ritos sagrados, demonstram a capacidade dos povos negros para a resistência cultural".
A especialista enfatizou ainda: "São identidades culturais poderosas que resistiram às violências da escravização no passado e hoje enfrentam as violações de direitos decorrentes do racismo estrutural. Cada tambor batido, cada coroa de rei ou rainha do congado, é um ato de preservação da memória coletiva".
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O caminho até o reconhecimento
O processo de registro foi conduzido por Alessandra Ribeiro Martins, historiadora e mestra detentora desses saberes. Durante os trabalhos, foram catalogadas mais de 500 comunidades portadoras destas tradições, com destaque para as cidades mineiras de Oliveira, Ouro Preto, Diamantina e São João del-Rei, onde os cortejos com vestes coloridas e coroas de reinado transformam-se em verdadeiros espetáculos de fé e cultura nas ruas.
Com o registro, estas manifestações ganham acesso a políticas públicas de preservação, recursos para manutenção de grupos tradicionais e proteção contra a apropriação cultural indevida. O título também obriga o poder público a implementar ações de salvaguarda que garantam a transmissão destes saberes para as novas gerações.
Para os líderes de congados mineiros, a decisão representa não apenas reconhecimento, mas reparação histórica. Como declarou Mestre João do Rosário, de Sabará (MG): "Nossos antepassados trouxeram na memória o som dos atabaques e o balanço das saias. Por séculos, mantivemos viva essa chama. Agora o Brasil oficialmente declara: nossa cultura é patrimônio de todos os brasileiros".
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