O Brasil surpreendeu especialistas e representantes da sociedade civil ao não assinar a Declaração de Nice por um Tratado Ambicioso sobre Poluição Plástica, documento endossado por 96 países durante a Conferência da ONU sobre os Oceanos (UNOC), realizada esta semana em Nice, na França. A ausência do país no documento contrasta com declarações recentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa do meio ambiente.
A declaração ressalta a importância de abordar os níveis crescentes e insustentáveis de produção e consumo de plásticos, defendendo a criação de metas globais obrigatórias e medidas como a redução de polímeros plásticos primários e a eliminação progressiva dos produtos mais problemáticos e substâncias químicas preocupantes. No entanto, o texto não especifica prazos para essas ações.
Ana Rocha, diretora do Programa Global de Plásticos da organização GAIA, lamentou a posição do Brasil: "Nos faltou neste momento, ver o Brasil se posicionar em favor da Declaração de Nice. Um líder mundial nas áreas de meio ambiente e saúde como o Brasil, especialmente em ano de COP do Clima em Belém, precisa reafirmar seu compromisso em proteger nossos biomas, nossa saúde e evitar as mudanças climáticas exercendo a liderança que lhe pertence".
Discurso de Lula na abertura da UNOC
A ausência do Brasil na Declaração de Nice contrasta com o discurso feito pelo presidente Lula na abertura do evento, na última segunda-feira (9). Durante sua fala, Lula destacou a preocupação com a poluição plástica nos oceanos: "Nos últimos dez anos, o mundo produziu mais plásticos do que no século anterior. Seus resíduos representam 80% de toda a poluição marinha. Salvar esse bioma requer empenho renovado".
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O presidente também mencionou que o Brasil está formulando uma "estratégia nacional contra a poluição por plásticos no oceano", demonstrando um aparente compromisso do país com a questão ambiental. No entanto, a não adesão à Declaração de Nice levanta questionamentos sobre a efetividade das ações brasileiras nesse sentido.
Próximos passos para o tratado global sobre poluição plástica
A Declaração de Nice é considerada um passo importante em direção a medidas mais pragmáticas contra a poluição plástica, especialmente na rodada final de negociações do tratado global, marcada para agosto em Genebra. A ausência do Brasil nesse documento pode enfraquecer a posição do país nas discussões futuras sobre o tema.
Especialistas e representantes da sociedade civil esperam que o Brasil reconsidere sua posição e se junte aos demais países signatários da Declaração de Nice, reafirmando seu compromisso com a proteção do meio ambiente e o combate à poluição plástica nos oceanos. A adesão do país ao documento seria um sinal importante de liderança e responsabilidade ambiental, especialmente no ano em que o Brasil sediará a COP do Clima em Belém.
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