Um levantamento inédito da Confederação Nacional de Municípios (CNM) expôs a grave situação fiscal das prefeituras brasileiras, com 54% dos municípios operando no vermelho - o maior índice já registrado na história. O déficit acumulado chega a impressionantes R$ 33 bilhões, quase o dobro do valor apurado em 2023 (R$ 17 bilhões).
Principais causas do colapso fiscal
- Crescente demanda por serviços públicos
- Contratação de prestadores de serviços terceirizados
- Altos custos com folha de pagamento do funcionalismo
- Investimentos em infraestrutura urbana
- Despesas de custeio da máquina pública
Deterioração generalizada
O estudo mostra que a crise fiscal não poupa nenhum porte de município:
| Porte do Município | Déficit em 2023 | Déficit em 2024 | Variação |
|---|---|---|---|
| Pequeno | R$ 0,4 bi | R$ 5,8 bi | 1.350% |
| Médio | R$ 2,2 bi | R$ 8,4 bi | 282% |
| Grande | R$ 12,7 bi | R$ 18,5 bi | 46% |
Estados também em crise
Além dos municípios, 19 dos 26 estados brasileiros também acumulam déficits primários em 2024, demonstrando que a crise fiscal é um problema generalizado na federação.
Explosão da folha de pagamento
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alerta: "O funcionalismo público municipal cresceu 31% entre 2010 e 2022, saltando de 5,8 milhões para 7,6 milhões de servidores". Esse aumento significativo na folha de pagamentos é apontado como um dos principais motores do desequilíbrio fiscal.
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Efeito da pandemia
A Lei Complementar 173/2020, criada durante a pandemia, congelou despesas com pessoal até dezembro de 2021. Com o fim das restrições:
- Municípios precisaram recompor quadros
- Reajustes salariais reprimidos foram implementados
- Recursos em caixa caíram 63% em um ano (de R$ 112,5 bi para R$ 41,7 bi)
- Municípios deficitários saltaram de 8% para 34%
Impactos para a população
Especialistas alertam que essa crise fiscal pode levar a:
- Redução na qualidade dos serviços públicos
- Atrasos no pagamento de fornecedores
- Congelamento de investimentos em saúde e educação
- Possibilidade de aumento de impostos locais
A CNM defende a urgência de um pacto federativo que redistribua melhor os recursos e responsabilidades entre União, estados e municípios, evitando o colapso completo das finanças municipais.
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